Ministério Público deflagra Operação Mata Atlântica em Pé no Piauí
A operação tem coordenação nacional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).
O Ministério Público do Piauí (MPPI) deflagrou a operação “Mata Atlântica em Pé” nessa segunda-feira (16) para combater o desmatamento desse bioma. A ação acontece em 17 estados com coordenação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).
De acordo com o órgão ministerial, a operação já está na sétima edição e no Piauí envolve atuação conjunta do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), do Batalhão de Polícia Ambiental, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e do IBAMA.
As autoridades estão se concentrando nos alvos da operação, que se encontram nos municípios de Teresina, José de Freitas, Barras, União, Miguel Alves, Alvorada do Gurgueia, Parnaguá, Sebastião Barros, Corrente, Manoel Emídio, Bom Jesus, Redenção do Gurguéia, Morro Cabeça no Tempo, Curimatá, Canavieira, Canto do Buriti, Riacho Frio, Palmeira do Piauí e Bertolínia.
Além do Piauí, a operação acontece em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
A promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga, que coordena o CAO de Defesa do Meio Ambiente do Piauí, explicou que a mobilização é importante para atrair a atenção da sociedade para temas ambientais.
“É importante a presença do Piauí em um evento nacional como este, pois é uma oportunidade para sedimentar o entendimento pacífico sobre a existência da Mata Atlântica no nosso Estado e para chamar a atenção da sociedade e das demais autoridades quanto à necessidade urgente de se preservar os resquícios dos ecossistemas associados a esse Bioma no território piauiense e, para além disso, exigir a recomposição das áreas degradadas de forma ilegal, conjugada à punição dos responsáveis”, explica.
De acordo com o Ministério Público, a equipe de fiscalização fará visitas nas áreas identificadas com possível ocorrência de degradação, ou realizarão fiscalização remota, através do MapBiomas. A ferramenta tecnológica possibilita a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. Após detectar os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal.
O MPPI também explica que os responsáveis estão sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais. O balanço final da fiscalização deve ser divulgado em 27 de setembro, onde os dados serão apresentados pelos órgãos responsáveis.
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
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