Alepi aprova criação do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa
Segundo a Alepi, o programa tem a meta de garantir que todas as crianças concluam o 2º ano do ensino fundamental alfabetizadas, dominando leitura, escrita e letramento matemático.
Nessa terça-feira (18), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado voltados para a educação e o desenvolvimento infantil, dentre eles a criação do Plano Estadual da Primeira Infância (Pepi) e do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa.
Segundo a Alepi, o Plano Estadual da Primeira Infância é uma política de Estado destinada a assegurar os direitos das crianças de zero a seis anos. A iniciativa foi elaborada para o período de 2024 a 2033 e estabelece diretrizes para que os municípios implementem ou adequem suas políticas locais voltadas à primeira infância.
Além disso, o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa tem a meta de garantir que todas as crianças concluam o 2º ano do ensino fundamental alfabetizadas, dominando leitura, escrita e letramento matemático. O projeto também institui o Prêmio Alfa-10, que reconhecerá escolas que apresentarem avanços nos índices de alfabetização.
A coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, afirmou que a execução do programa será em parceria com as redes municipais de ensino, visando formação para professores e apoio técnico às escolas, visando fortalecer o aprendizado nos primeiros anos da educação básica.
“A primeira infância e a alfabetização são bases fundamentais para o desenvolvimento de qualquer sociedade. O Pepi e o Programa de Alfabetização na Idade Certa reforçam o compromisso do Piauí com o bem-estar e a educação das nossas crianças, assegurando oportunidades desde os primeiros anos de vida”, destacou a gestora.
Conforme o Governo do Piauí, com a sanção da lei, os municípios piauienses terão até dois anos para elaborar e aprovar seus Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI), seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Pepi. Enquanto aqueles municípios que já possuem planos aprovados terão até um ano para ajustá-los às novas normas.
Governo do Piauí
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
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