Polícia reforça combate aos crimes de maus-tratos contra animais no Piauí
Os crimes mais comuns praticados contra animais estão maus-tratos, abandono, comercialização e tráfico de animais silvestres.
Nesta sexta-feira (04), a Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), no dia Mundial dos Animais reforçou as ações contra crimes de maus-tratos a animais, conforme estabelecido pela Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/1998).
De acordo com o Núcleo de Estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, de janeiro a setembro de 2024, foram registrados 134 boletins de ocorrência relativos a maus-tratos de animais no estado. Em comparação, no mesmo período do ano passado, foram registrados 201 casos.
Os crimes mais comuns praticados contra animais estão maus-tratos, abandono, comercialização e tráfico de animais silvestres, caça de espécies da fauna, ameaça e pesca proibida.
O delegado-geral Luccy Keiko destacou que a atuação da Polícia Civil, juntamente com a colaboração da sociedade, é fundamental para combater esses crimes. “Maltratar animais é crime, com penas previstas em lei. Nós estamos em alerta e qualquer cidadão pode denunciar atos de maus-tratos a animais através do nosso site, de forma anônima, ou procurando as unidades policiais”, afirmou o delegado.
A pena para crimes de maus-tratos é de detenção de três meses a um ano e multa, conforme a Lei de Crimes Ambientais. Para casos envolvendo cães e gatos, a punição é mais severa, de acordo com a Lei nº 14.064/2020 (Lei Sansão), que estabelece pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. Caso o animal venha a morrer em decorrência dos maus-tratos, a pena pode ser aumentada em até um terço.
Polícia Civil
Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente - DPMA
Polícia Civil deflagra Operação Denarc 64 e cumpre mandados no Piauí
Segundo informações da polícia, a ação tem como objetivo cumprir 45 mandados de busca e apreensão.PRF prende trio suspeito de usar documentos falsos para fraude bancária em Bom Jesus
Os homens confessaram, durante abordagem da PRF, que estavam a caminho do Maranhão para fraudar abertura de contas bancárias com uso de documentos falsos.PRF deflagra Operação Proclamação da República 2024 no Piauí nesta quinta
Segundo informações da PRF, equipes serão enviadas para os locais onde há maior incidência de sinistros graves e de criminalidade.Caminhão carregado com frutas capota na BR 407 em Geminiano
De acordo com a PRF, o motorista perdeu o controle do veículo em uma curva fazendo com que o caminhão capotasse.Polícia Civil prende homem suspeito de estuprar criança em Parnaíba
Segundo informações da Polícia Civil do Piauí a vítima tinha cinco anos quando o crime aconteceu.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir