PF deflagra Operação Tratado de Tordesilhas 2 e cumpre mandados no Piauí

Nesta quinta-feira (06), a Polícia Federal deflagrou a Operação Tratado de Tordesilhas 2 e cumpriu 14 mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios piauienses de Cajueiro da Praia, Luís Correia, Parnaíba e Teresina.

Segundo a PF, a operação investiga a prática de crimes em detrimento de bens públicos federais no âmbito do Programa de Regularizações Fundiárias - Reurb no município de Cajueiro da Praia/PI.

A operação contou com mais de 60 policiais federais. Além disso, foram constatados indícios de corrupção de agentes públicos da prefeitura de Cajueiro da Praia, por isso foi representado junto ao Tribunal de Justiça do Piauí pelo afastamento de servidores públicos municipais e do tabelião do cartório, envolvidos no suposto esquema.

De acordo com a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato na modalidade de disposição de coisa alheia como própria, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, entre outros que podem ser identificados posteriormente.

Operação Tratado de Tordesilhas

A primeira operação foi realizada em novembro de 2023 e, em razão das diligências, as investigações apontaram servidores públicos do município envolvidos no recebimento de vantagens indevidas e na utilização de contas de terceiros para esconder a origem dos valores obtidos ilicitamente.

Foi através desta ação que a PF também identificou funcionários de um cartório da região que estariam participando desse esquema com função de destaque essencial para a sua execução.

Sobre a dinâmica do crime, as autoridades verificaram que o grupo utilizava pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, para simular posse (mera detenção) antiga em terrenos da União. 

Com a simulação de negócios jurídicos de compra e venda dessa posse, o esquema tinha por objetivo obter a regularização junto à Secretaria de Patrimônio da União – SPU para, assim, ter a posse antiga reconhecida sob determinada área da União.

Ainda segundo a Polícia Federal, nesta ação, os investigados estariam falsificando documentos nos processos administrativos para reconhecer a regularidade fundiária e permitir os desmembramentos da área da matrícula original do município. 

Logo após conseguir a regularização do imóvel, os suspeitos desmembravam a área regularizada e vendiam os novos terrenos com matrículas próprias a preços elevados, de forma rápida e especulativa, gerando uma supervalorização de cerca de 15.000%.