Alepi analisou 1.422 matérias ao longo do ano de 2023, diz Franzé
O resultado foi positivo, segundo o presidente da Casa, deputado Franzé Silva (PT), que destacou a importância dos projetos.
Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) analisaram, discutiram e votaram 1.422 matérias ao longo do ano de 2023. O resultado foi positivo, segundo o presidente da Casa, Franzé Silva (PT), que destacou a importância dos projetos.
Na casa, do total de matérias, 390 projetos de lei ordinária foram de iniciativa dos parlamentares, que também apresentaram projetos de lei complementar e de decreto legislativo, indicativos de projeto de lei e propostas de emenda à constituição requerimentos.
O presidente Franzé explicou que o ano foi marcado por empenho dos parlamentares e superação de desafios. “Apreciamos e votamos importantes matérias. Foi um ano de muito trabalho e superação de desafios, em que implementamos muitas mudanças e estabelecemos diretrizes que estão conduzindo o Legislativo estadual a um patamar de modernidade e mais proximidade da população piauiense”, assinala Franzé Silva.
As matérias dos poderes Executivo e Judiciário (TJ-PI) também foram analisadas pela Alepi, assim como as da Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), Ministério do Estado (MP-PI) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
Em 2023, foram expedidos pela Mesa Diretora 2.423 documentos, entre os quais, atos da Mesa, portarias, projetos de lei ordinária e de resolução. Além disso, novidades foram implementadas neste ano, como a Praça do Povo e a Brigada de Incêndio.
“Inauguramos o novo Espaço de Saúde da Alepi. Abrimos a Praça do Povo para a manifestação de vários segmentos sociais. Criamos a Brigada de Incêndio, investimos em segurança para as mulheres e realizamos a Vila de Natal”, pontua.
O parlamentar ainda detalhou os projetos da Casa Legislativa de incentivo ao empreendedorismo. “Também promovemos o Programa de Aposentadoria Incentivada e incentivamos o empreendedorismo entre nossas servidoras e servidores, com a Feira do Servidor Empreendedor. Lançamos o programa Parlamento do Futuro, aproximando os adolescentes do Ensino Médio do Legislativo, entre outras ações”, acrescenta Franzé.
Franzé ainda explicou as ações de valorização aos servidores públicos. “Aprovamos o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e reajustamos os salários dos nossos servidores efetivos, criando, também, o auxílio-alimentação para eles. Além disso, trouxemos os pagamentos para até o quinto dia útil do mês, antecipando em mais de dez dias os salários, já que, antes, era feito no meio do mês”, conclui.