Deputada Iracema Portela destaca o "Movimento Brasil - Por uma Nova Política sobre Drogas"

A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) registrou em Plenário o importante lançamento das entidades da sociedade civil envolvidas na luta contra as drogas e pela valorização da vida, o “Movimento Brasil – Por uma Nova Política sobre Drogas”, que tem por objetivo dar uma visibilidade ainda maior ao tema e construir, em parceria com o poder público, um conjunto de propostas para enfrentar um dos maiores problemas da atualidade no nosso País.

Iracema Portella recebeu neste mês, em seu gabinete, representantes de Comunidades Terapêuticas do Brasil, acompanhados de Célio Barbosa, da Fazenda da Paz no Piauí que apresentaram o documento a parlamentar. Segundo os representantes, o Movimento é coordenado por entidades, profissionais e lideranças que militam nessa área e dão uma contribuição relevante na recuperação de dependentes químicos, na prevenção e na reinserção social.

Fazem parte dessa iniciativa organizações como a Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas (CONFENACT), constituída pela Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas Evangélicas (FETEB), CRUZ AZUL do Brasil, Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (FEBRACT), Federação Norte e Nordeste de Comunidades Terapêuticas (FENNOCT), Federação Nacional de Comunidades Terapêuticas Católicas e Instituições afins (FNCTC), Obra Social Nossa Senhora da Glória, Fazenda Esperança e representantes de mais de 1822 comunidades terapêuticas em todo o Brasil.

Participam dessa mobilização movimentos sociais como os grupos de Mútua Ajuda, a Federação Brasileira de Amor Exigente (FEAE), a Coordenação Nacional da Pastoral da Sobriedade, a ONG Viva Rio e outras entidades que defendem novos olhares e possibilidades no debate sobre o tema das drogas.

Iracema Portella explicou que a ideia central do Movimento é colaborar com a estruturação de uma Nova Política Nacional sobre Drogas, apoiando inclusive mudanças na atual lei sobre o tema no Brasil, interagindo e participando efetivamente do processo de legitimação das lideranças e interlocutores responsáveis pela sua condução e demais decisões.

O Movimento Brasil defende a definição de prioridades, compromissos e prazos para que seja possível avançar na construção de uma nova política nacional sobre drogas.

Entre as propostas sugeridas, estão, por exemplo, a participação técnica e política do Movimento no conjunto das decisões governamentais sobre a questão; o fortalecimento de instâncias como a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) e o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) como gerenciadores centrais das ações nessa área; o fortalecimento dos Conselhos Estaduais de Drogas e o avanço no debate de temas polêmicos como a descriminalização das drogas, a proibição da publicidade de bebidas alcoólicas e a redução de danos.

“Elogio essa iniciativa, dizendo que, como prioridade na minha atuação legislativa, estarei sempre à disposição para ajudar a sociedade civil, os governos e as famílias brasileiras a enfrentar essa luta, que é uma luta pela qualidade de vida do nosso povo”, disse.

Iracema defendeu que a Câmara dos Deputados, nos últimos dois anos, já se avançou bastante nos debates sobre esse tema. A deputada como membro de Comissões que tratam do assunto, já participou de duas comissões temáticas que se debruçaram sobre a questão das drogas, ouvindo especialistas, movimentos sociais e representantes governamentais sobre esse assunto.

Iracema ressaltou que foi apresentada, no final de 2012, uma consistente proposta legislativa de aprimoramento da Política Nacional Antidrogas, que deverá ser votada por todos nós neste plenário.

“Estamos, portanto, abertos à importante contribuição das entidades que militam nessa área. São organizações que têm trabalhando em parceria conosco nesses dois últimos anos, ajudando o Parlamento a encontrar caminhos e saídas para enfrentar um problema que é da maior gravidade e que vem destruindo a vida de milhares de famílias em todo o País”, finalizou a parlamentar piauiense.