Deputado Robert Rios pede vistas ao projeto de previdência complementar
O parlamentar pediu vistas justificando que é uma matéria muito complexa e precisa de uma análise mais aprofundada.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu hoje (17) a visita do Superintendente de Previdência, Marcos Steiner, para explanações sobre as emendas que alteram as pensões da Previdência Social e sobre a Taxa de Administração.
Marcos Steiner explicou que o intuito é fazer um alinhamento das ações federais e estaduais. As emendas trazem as alterações para a previdência de acordo com as que foram feitas na lei 8.112/91 que rege sobre o servidor público, além de normatizar a regulamentação da Taxa Administrativa , no valor de R$ 4 milhões mensais, que ficará à disposição gestor para utilizá-la.
“Isso não quer dizer que os 4 milhões serão utilizados no mês, mas é necessário que a gente positive e consagre as normas e regulamente como e onde podemos investir. É uma forma de fortalecer a cobrança dos gestores e trabalhar em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.
Robert Rios (PDT) pediu vistas justificando que é uma matéria muito complexa e precisa de uma análise mais aprofundada. “Preciso analisar a matéria, não gostei da explicação, farei o levantamento de alguns pontos”, disse. Na oportunidade o deputado João de Deus (PT) sugeriu que até dia 1º de dezembro esta matéria e outras fossem analisadas pela Comissão, já que o recesso do final do ano se aproxima.
Marcos Steiner explicou que o intuito é fazer um alinhamento das ações federais e estaduais. As emendas trazem as alterações para a previdência de acordo com as que foram feitas na lei 8.112/91 que rege sobre o servidor público, além de normatizar a regulamentação da Taxa Administrativa , no valor de R$ 4 milhões mensais, que ficará à disposição gestor para utilizá-la.
“Isso não quer dizer que os 4 milhões serão utilizados no mês, mas é necessário que a gente positive e consagre as normas e regulamente como e onde podemos investir. É uma forma de fortalecer a cobrança dos gestores e trabalhar em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.
Robert Rios (PDT) pediu vistas justificando que é uma matéria muito complexa e precisa de uma análise mais aprofundada. “Preciso analisar a matéria, não gostei da explicação, farei o levantamento de alguns pontos”, disse. Na oportunidade o deputado João de Deus (PT) sugeriu que até dia 1º de dezembro esta matéria e outras fossem analisadas pela Comissão, já que o recesso do final do ano se aproxima.
Mais conteúdo sobre:
Robert Rios
Facebook
Veja também
TCE multa em R$ 18 mil prefeito Ednei Amorim de São João do Piauí
O conselheiro Alisson Felipe de Araújo foi o relator do processo na sessão ordinária realizada em 22 de maio deste ano.CCJ encerra 1º semestre com mais de 300 matérias apreciadas na Alepi
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) encerrou as atividades do primeiro semestre de 2024 na última terça-feira (9).Ciro Nogueira está se escondendo da pré-campanha de Sílvio Mendes, diz Dudu
Para Dudu, o senador está se articulando nos bastidores para impulsionar o pré-candidato Sílvio Mendes, mas tem se escondido.Apoiar o pré-candidato Fábio Novo é o melhor caminho, diz Mário Rogério
O presidente do Cidadania falou sobre os motivos que levaram o partido a aderir à pré-candidatura do petista.Projeto de Lei reserva vagas de emprego para pessoas com deficiência no Piauí
A proposta é de autoria do deputado Franzé Silva (PT), que defendeu a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir