Deputado Firmino Paulo quer retorno da insalubridade para policiais civis e agentes penitenciários
O projeto aguarda parecer da Comissão de Administração Púbica e Política Social para aprovação do plenário da Assembleia Legislativa do Piauí.
O deputado Firmino Paulo (PSDB) apresentou emenda aditiva para alterar Lei Complementar do Governo nº 107, de 12 de junho de 2008, que dispõe sobre o regime de subsídios para os Policiais Civis e Agentes Penitenciários do Estado do Piauí.
O projeto de Lei do Governo mais recente, nº 33 de 28 de setembro de 2015, propôs alterações na Lei Complementar que visava retirar dos Policiais Civis e Agentes Penitenciários adicionais das verbas remuneratórias pelo exercício de atividades insalubres.
Por entender que se trata de uma garantia constitucional e legal, Firmino Paulo como relator da proposição apresenta emenda que o adicional fosse restituído nos casos de atividades insalubres, pedido aprovado em sessão da Comissão de Constituição e Justiça garantindo assim o benefício aos Policiais Civis e Agentes Penitenciários.
O projeto aguarda parecer da Comissão de Administração Púbica e Política Social para aprovação do plenário da Assembleia Legislativa do Piauí.
O projeto de Lei do Governo mais recente, nº 33 de 28 de setembro de 2015, propôs alterações na Lei Complementar que visava retirar dos Policiais Civis e Agentes Penitenciários adicionais das verbas remuneratórias pelo exercício de atividades insalubres.
Por entender que se trata de uma garantia constitucional e legal, Firmino Paulo como relator da proposição apresenta emenda que o adicional fosse restituído nos casos de atividades insalubres, pedido aprovado em sessão da Comissão de Constituição e Justiça garantindo assim o benefício aos Policiais Civis e Agentes Penitenciários.
O projeto aguarda parecer da Comissão de Administração Púbica e Política Social para aprovação do plenário da Assembleia Legislativa do Piauí.
Mais conteúdo sobre:
Willame Moraes
Facebook
Veja também
Devemos esquecer as ideologias políticas e lutar por Teresina, diz Tatiana Medeiros
A vereadora eleita, que fez campanha para o deputado Fábio Novo, afirmou estar disposta a cooperar com a próxima gestão.Base governista saiu fortalecida nas eleições de 2024, diz Ziza Carvalho
O deputado falou que os partidos da base do governador, Rafael Fonteles, fez um número expressivo de prefeitos no estado.Trabalhador morre após cair de telhado de posto de combustíveis em Luís Correia
De acordo com informações preliminares, o trabalhador teria se desequilibrado e caído de uma altura de 5 metros nesta sexta-feira (18).Sílvio Mendes e prefeito eleito de Parnaíba discutem sobre projetos
O prefeito eleito de Teresina também destacou a importância do diálogo com a bancada federal, composta pelos deputados Júlio Arcoverde (PP) e Átila Lira Filho (PP).Ismael Silva se reúne com Petrus Evelyn e Daniel Pereira
Em suas redes sociais, o parlamentar também comentou que apresentou os trâmites internos da Casa para o jornalista Petrus Evelyn, que vai assumir seu primeiro mandato na Câmara em 2025.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir