Veriador Dudu acusa Prefeito Firmino de perseguição política
O vereador Dudu considera que a cobrança feita aos clientes de estabelecimentos comerciais fere o direito do consumidor.
O projeto de lei de autoria do vereador Dudu (PT), que trata sobre a gratuidade em estacionamentos dos shoppings de Teresina, foi vetado, hoje (11), na Câmara Municipal de Teresina (CMT). O prefeito Firmino Filho (PSDB) vetou a proposta ainda no mês de julho, poucos dias antes do recesso para o legislativo.
Para o vereador Dudu, o veto ao projeto de lei é perseguição política. "A própria Prefeitura já sancionou projeto que versa sobre a iniciativa privada e que gera custos para o empresariado da capital, como é o caso da nossa proposta. Não há impedimentos legais para a aprovação deste projeto de lei. A proposta deste texto é livrar o consumidor de taxas abusivas, pois, ao adentrar em qualquer estabelecimento da capital o consumidor teresinense já paga impostos em tudo o que consome", alega.
O mesmo projeto de lei, proposto pelo vereador Dudu, e vetado em duas votações na Câmara Municipal, já vigora em estados como o Acre e Rio de Janeiro. O vereador Dudu considera que a cobrança feita aos clientes de estabelecimentos comerciais fere o direito do consumidor. "As cobranças começam a ficar abusivas e precisamos reverter esse quadro, pois o consumidor teresinense paga impostos duas vezes", reclama.
Na Câmara Municipal de Teresina, 18 vereadores decidiram sobre o veto ao Projeto de Lei de gratuidade nos estacionamentos dos shoppings de Teresina. Os vereadores Edivan Silva, Graça Amorim e Rosário Bezerra e Dudu votaram contra o veto da Prefeitura de Teresina. Os demais vereadores seguiram o veto do Executivo municipal.
"A imposição das vontades da Prefeitura de Teresina prejudica o diálogo nesta Casa. O líder do prefeito na Câmara, o vereador Ferreira, alegou, no momento da apreciação do veto, que este projeto é perca de tempo. Mas, será que a Prefeitura não estaria privilegiando grupos empresariais? Precisamos ficar alertas. Fomos vetados neste projeto, mas, no próximo ano, apresentarei a proposta novamente nesta Casa", encerra Dudu.
Para o vereador Dudu, o veto ao projeto de lei é perseguição política. "A própria Prefeitura já sancionou projeto que versa sobre a iniciativa privada e que gera custos para o empresariado da capital, como é o caso da nossa proposta. Não há impedimentos legais para a aprovação deste projeto de lei. A proposta deste texto é livrar o consumidor de taxas abusivas, pois, ao adentrar em qualquer estabelecimento da capital o consumidor teresinense já paga impostos em tudo o que consome", alega.
O mesmo projeto de lei, proposto pelo vereador Dudu, e vetado em duas votações na Câmara Municipal, já vigora em estados como o Acre e Rio de Janeiro. O vereador Dudu considera que a cobrança feita aos clientes de estabelecimentos comerciais fere o direito do consumidor. "As cobranças começam a ficar abusivas e precisamos reverter esse quadro, pois o consumidor teresinense paga impostos duas vezes", reclama.
Na Câmara Municipal de Teresina, 18 vereadores decidiram sobre o veto ao Projeto de Lei de gratuidade nos estacionamentos dos shoppings de Teresina. Os vereadores Edivan Silva, Graça Amorim e Rosário Bezerra e Dudu votaram contra o veto da Prefeitura de Teresina. Os demais vereadores seguiram o veto do Executivo municipal.
"A imposição das vontades da Prefeitura de Teresina prejudica o diálogo nesta Casa. O líder do prefeito na Câmara, o vereador Ferreira, alegou, no momento da apreciação do veto, que este projeto é perca de tempo. Mas, será que a Prefeitura não estaria privilegiando grupos empresariais? Precisamos ficar alertas. Fomos vetados neste projeto, mas, no próximo ano, apresentarei a proposta novamente nesta Casa", encerra Dudu.
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