Projeto visa combater assédio em ônibus coletivos no Piauí
A campanha deve ser realizada pelo poder executivo através da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres.
O deputado Rubem Martins (PSB) apresentou um Projeto de Lei que cria a campanha permanente de conscientização e combate a casos de assédio sexual nos transportes públicos no Piauí.
O projeto tem como objetivo combater os casos de assédio e estupro no transporte público; expor as penalidades previstas em lei para quem cometer esse tipo de crime; informar às vítimas sobre seus direitos; divulgar telefones de órgãos públicos responsáveis por auxiliar vítimas desse tipo de crime; constranger a prática e incentivar a denúncia, entre outras atribuições.
- Foto: Isabela de Meneses/ViagoraDeputado Rubem Martins (PSB)
"A campanha deve ser realizada pelo poder executivo através da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, onde as despesas com a execução desta Lei, ocorrerão por conta de doações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário", explicou o deputado Rubem.
Rubem Martins
-
Os desafios da gestão de Sílvio Mendes serão enormes, avalia Dudu
O vereador fez uma análise do secretariado do prefeito eleito Sílvio Medes e destacou os desafios da próxima gestão. -
Promotor investiga convênio de R$ 400 mil da Secretaria de Cultura de Floriano com ONG
A portaria foi assinada pelo promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho e publicada na edição do dia 30 de outubro no Diário Oficial do MPPI. -
Jeová Alencar diz que Sílvio Mendes mantém diálogo aberto com vereadores
O vice-prefeito eleito comentou sobre a relação entre Sílvio Mendes e a Câmara Municipal. -
Precisamos sair da mesmice, diz Petrus Evelyn sobre presidência da Câmara
Conforme o vereador eleito, as articulações para impulsionar seu nome na disputa já foram iniciadas. -
É preciso descer do palanque e trabalhar por Teresina, diz Enzo Samuel
O presidente da Câmara Municipal de Teresina destacou que o momento é de união para superar os problemas da Capital.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir