PL de Elmano Férrer que torna idosicídio crime hediondo é aprovado
Nesse caso, os homicidas de idosos podem passar a ter tratamento mais rigoroso quanto a regime de prisão, sem permitir indulto ou anistia.
O projeto de Lei do senador Elmano Férrer (PMDB-PI), que quer transformar o assassinato de idosos, “idosicídio”, em crime hediondo, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na última quarta-feira (8),
Nesse caso, os homicidas de idosos podem passar a ter tratamento mais rigoroso quanto a regime de prisão, sem permitir indulto ou anistia. O projeto tramita em caráter terminativo, se não houver recurso para votação em Plenário, em até cinco dias úteis, o projeto vai ser discutido na Câmara dos Deputados.
- Foto: Agência Senado
Senador Elmano Férrer (PMDB)
“Precisamos lutar pela aprovação desse projeto e de outros que dizem respeito aos 20 milhões de brasileiros que tem mais de 60 anos”, argumentou o senador Elmano Férrer, ao defender a aprovação do projeto,
Segundo a Agência Senado, o relator, senador José Maranhão (PMDB-MA), recomendou a aprovação da proposta, que recebeu apoio unânime da comissão. Na condição de crime qualificado, o “idosicídio” pode resultar em pena de reclusão de 12 a 30 anos. No homicídio simples, a pena vai de seis a 20 anos.
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