Câmara dos Deputados aprova cadastro nacional de pedófilos
Se não houver recurso para análise no plenário da Casa, o texto deve seguir diretamente para o Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 629/15, de autoria do deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos. A intenção do projeto é reunir informações de pessoas condenadas pelo crime de pedofilia.
Se não houver recurso para análise no plenário da Casa, o texto deve seguir diretamente para o Senado.
- Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Delegado Edson Moreira
O deputado Vitor Valim explicou que o cadastro não gerará custos e vai ajudar no combate à prática da pedofilia no País. De acordo com projeto, o cadastro será mantido pelo Poder Executivo e operado através de convênio celebrado com as unidades da Federação, para acesso e atualização pelos seus órgãos de segurança pública, Ministério Público e Poder Judiciário.
O delegado Edson Moreira (PR-MG), foi o relator do caso na comissão, seu parecer foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto e da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A emenda excluía do texto a expressão “suspeitos”, deixando no cadastro somente o nome de condenados.
Câmara dos Deputados
-
PSD quer estar na chapa majoritária do governo em 2026, diz Júlio César
Apesar dos números que credenciam o partido para a vaga, Júlio César destacou também a importância do bom relacionamento da sigla com o governador Rafael Fonteles e demais legendas da base. -
Marden Menezes quer audiência sobre proibição de uso de celular nas escolas do Piauí
O parlamentar convidou para participar da discussão o Conselho Estadual de Psicologia, Secretaria Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação, entre outros. -
Servidores do hospital de Paulistana cobram do prefeito pagamento de salários atrasado
De acordo com os servidores, os pagamentos já estão há pelo menos dois meses atrasados e a situação tem afetado mais de 50 funcionários. -
Não houve diálogo com Enzo sobre presidência da Câmara de Teresina, diz Petrus Evelyn
Petrus explicou que não vê espaço para o diálogo, tendo em vista que Enzo nunca atendeu sua demanda em relação à lista atualizada de todos os comissionados na Casa. -
Severo Eulálio diz que discussões sobre eleições de 2026 foram antecipadas
O deputado afirmou que ainda há muito tempo para iniciar os debates sobre o próximo pleito e destacou que o foco do momento é o trabalho em prol do estado.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir