CAS rejeita emenda de Elmano Férrer sobre FGTS para aposentados
A Comissão aprovou o relatório elaborado pelo senador José Pimentel (PT-CE), que tem objetivo adequar a CLT ao que já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2006.
Uma emenda do Senador Elmano Férrer (PMDB), que alterava a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi rejeitada na quarta-feira (09), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
A Comissão aprovou o relatório elaborado pelo senador José Pimentel (PT-CE), que tem objetivo adequar a CLT ao que já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2006, a partir de uma ação direta de inconstitucionalidade movida por PT, PDT e PCdoB contra artigo introduzido na CLT em 1997.
- Foto: Ascom
Senador Elmano Férrer (PMDB)
A emenda rejeitada de Elmano queria acrescentar na lei um parágrafo que explicita que a concessão de benefício de aposentadoria compulsória rescinde o contrato de trabalho.
Com a rejeição, o projeto (PLC 137/2015) volta ao Plenário da Câmara. O objetivo dos partidos a favor da emenda era derrubar a interpretação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que o trabalhador aposentado, mesmo trabalhando na empresa, não tenha mais direito à multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente ao período anterior à aposentadoria.
Elmano Férrer
Senado Federal
Ricardo Bandeira é lançado como vice do prefeito Dr. Pessoa
O anuncio de Ricardo Bandeira como vice do prefeito e pré-candidato à reeleição, Dr. Pessoa (PRD), aconteceu na manhã desta quarta-feira (17).TCE multa em R$ 18 mil prefeito Ednei Amorim de São João do Piauí
O conselheiro Alisson Felipe de Araújo foi o relator do processo na sessão ordinária realizada em 22 de maio deste ano.CCJ encerra 1º semestre com mais de 300 matérias apreciadas na Alepi
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) encerrou as atividades do primeiro semestre de 2024 na última terça-feira (9).Ciro Nogueira está se escondendo da pré-campanha de Sílvio Mendes, diz Dudu
Para Dudu, o senador está se articulando nos bastidores para impulsionar o pré-candidato Sílvio Mendes, mas tem se escondido.Apoiar o pré-candidato Fábio Novo é o melhor caminho, diz Mário Rogério
O presidente do Cidadania falou sobre os motivos que levaram o partido a aderir à pré-candidatura do petista.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir