Temer tem 5 dias para esclarecer aumento no preço dos combustíveis
A declaração será usada na ação imposta pelo PT contra o decreto.
O Presidente da República Michel Temer (PMDB) tem o prazo de cinco dias, dado pelo Supremo Tribunal Federal, para apresentar explicações a respeito do decreto que aumenta o valor dos combustíveis.
- Foto: Divulgação/PT
Presidente Michel Temer.
A declaração de Temer será utilizada pela ministra Rosa Weber na preparação do voto sobre a ação que o Partido dos Trabalhadores (PT) impôs para derrubar o decreto, afirmando que está em desacordo com a Constituição.
De acordo com o PT, o reajuste só poderia ser realizado através de lei publicada 90 dias antes do aumento entrar em vigor, e não através de um decreto que teve validade imediata.
O decreto de Michel Temer elevou as alíquotas do PIS/Cofins que atinge a gasolina, etanol e diesel. O governo pretende através do aumento terminar o ano de 2017 dentro da meta fiscal, que já conta com um saldo negativo de R$139 bilhões.
Michel Temer
Supremo Tribunal Federal - STF
Servidores do hospital de Paulistana cobram do prefeito pagamento de salários atrasado
De acordo com os servidores, os pagamentos já estão há pelo menos dois meses atrasados e a situação tem afetado mais de 50 funcionários.
Não houve diálogo com Enzo sobre presidência da Câmara de Teresina, diz Petrus Evelyn
Petrus explicou que não vê espaço para o diálogo, tendo em vista que Enzo nunca atendeu sua demanda em relação à lista atualizada de todos os comissionados na Casa.
Severo Eulálio diz que discussões sobre eleições de 2026 foram antecipadas
O deputado afirmou que ainda há muito tempo para iniciar os debates sobre o próximo pleito e destacou que o foco do momento é o trabalho em prol do estado.
Juiz condena ex-prefeito de Capitão Gervásio Oliveira a devolver R$ 457 mil
O ex-prefeito Antônio Coelho também foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.
Promotor investiga contratos de R$ 32 milhões sem licitação da Semec de Teresina
A Secretaria Municipal de Educação informou, através da assessoria de comunicação, que não foi notificada e a Assessoria Jurídica esclareceu que a Semec não tem contratação direta/ emergencial.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir