Fufuca confirma votação da reforma política a partir de hoje (04)
Uma das propostas em análise, a PEC 77/03 cria um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para eleição de deputados e vereadores.
O presidente interino da Câmara dos Deputados, André Fufuca, confirmou que, mesmo com o feriado da independência, o Plenário deve tentar votar a reforma política a partir desta segunda-feira (04). As votações devem começar hoje às 16 horas e seguem até quarta-feira (06) às 13 horas.
- Foto: AGPT
Presidente interino da Câmara dos Deputados, André Fufuca.
Propostas
Uma das propostas em análise, a PEC 77/03 cria um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para eleição de deputados e vereadores.
As divergências sobre o fundo eleitoral e o novo sistema eleitoral, no entanto, podem levar os deputados a discutir outra proposta, a PEC 282/16, que mantém o sistema proporcional, mas extingue as coligações entre partidos a partir de 2018 e cria uma cláusula de desempenho para as legendas.
De acordo com a Agência Câmara, qualquer mudança só será aprovada se houver o voto favorável de 308 deputados, em dois turnos de votação. Para valer já nas próximas eleições, as propostas precisam ser votadas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do pleito.
Câmara dos Deputados
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