Presidente Jair Bolsonaro busca saída jurídica para deixar o PSL
O presidente teria se reunido com deputados e advogados para discutir a saída da legenda sem que seus apoiadores percam o mandato.
Em reunião com deputados e advogados no Palácio do Planalto, realizada na última quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro admitiu que busca uma saída jurídica para deixar o PSL. A declaração veio após uma crise entre o presidente da República e o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), presidente nacional da legenda.
Nesse fim de semana, a cúpula do partido se reuniu para avaliar a possibilidade de liberar Bolsonaro, seus filhos Eduardo e Flávio, além de 20 parlamentares do seu grupo político para saírem da sigla sem que haja a chamada infidelidade partidária.
Para liberar a saída, o PSL quer que os políticos assinem um compromisso público dizendo que abrem mão do dinheiro do fundo partidário. Segundo o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), caso assinem o documento, eles “não precisam procurar justa causa e serão todos liberados”.
Na sexta-feira, 11 de outubro, Bolsonaro e 21 parlamentares pediram formalmente acesso às contas do PSL para fazer uma auditoria. Em resposta, a legenda decidiu solicitar uma análise das contas da campanha presidencial do presidente na eleição do ano passado, além de retirar os parlamentares bolsonaristas de cargos em comissões e da hierarquia do partido.
Conforme citado no art. 1º da resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral, “o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa”. A resolução ainda cita como justa causa incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, grave discriminação pessoal.
Jair Bolsonaro
Partido Social Liberal - PSL
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