CCJ do Senado aprova pedido de suspensão de decreto sobre armas
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou relatório alternativo do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) nesta quarta-feira (12).
Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou relatório alternativo do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que pede a suspensão do decreto sobre porte de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado.
A comissão havia rejeitado por 15 votos a 9 o parecer que defendia a manutenção do decreto, de autoria do senador Marcos do Val (Cidadania-ES). O projeto ainda vai passar pelo plenário do Senado, que vai analisar o conteúdo. informou o G1.
A Câmara dos Deputados também vai analisar a matéria e quanto isso o decreto está valendo. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa.
Decreto
O primeiro decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 7 de maio e gerou questionamentos na Justiça e no Congresso Nacional.
Jair Bolsonaro
Senado Federal
-
Apoiar o pré-candidato Fábio Novo é o melhor caminho, diz Mário Rogério
O presidente do Cidadania falou sobre os motivos que levaram o partido a aderir à pré-candidatura do petista. -
Projeto de Lei reserva vagas de emprego para pessoas com deficiência no Piauí
A proposta é de autoria do deputado Franzé Silva (PT), que defendeu a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. -
Sílvio Mendes promove reunião com atletas na zona rural de Teresina
A reunião aconteceu no último domingo (14) e pautou a participação feminina no esporte de Teresina. -
TCE multa prefeito de Barra D’Alcântara Mardônio Soares em R$ 4 mil
Ao Viagora, o prefeito Mardônio Soares afirmou que já foi notificado e recorreu da decisão do Tribunal de Contas. -
Decisão da federação PSDB e Cidadania foi coerente, diz Fernando Said
Para o presidente da federação, o processo de decisão foi árduo e desgastante, mas se findou em um resultado positivo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir