De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), foram feitos 363 atendimentos voltados à 2 via de Registro Civil; 150 orientações jurídicas da Defensoria Pública, dentre outros.
A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, assinou na última quinta-feira (23) um ato que estabelece o retorno gradual das atividades presenciais do MPPI para 10 de agosto.
A decisão é resultado de um Pedido de Controle Administrativo (PCA) feito pela Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) junto ao Conselho Nacional.
A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) lançou Nota de Repúdio pela aprovação da PEC 02/2016, aprovada pelos deputados nesta segunda-feira (24).