Ao apresentar o relatório, o deputado Henrique Pires destacou que a criação dos novos cargos de desembargador não implicará em aumento de despesas do TJ-PI.
Segundo o deputado, o projeto de lei beneficia todas as igrejas de qualquer denominação, e oferece uma semana de eventos e encontros para propagar as ideias de cada religião.
Uma das proposições aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dispõe sobre a criação, o manejo e a comercialização de aves da fauna exótica e da fauna doméstica.
