De acordo com o ministério, a emergência fitossanitária que tem o prazo de um ano, tem como objetivo permitir a implementação de plano de supressão da praga.
Os períodos adicionais definidos, conforme normativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), vão de 1º de novembro a 31 de dezembro deste ano.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, decidiu suspender a Medida Provisória 886/2019 de Jair Bolsonaro, que delegava a demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Agricultura.
