Conforme o órgão ministerial, os representantes a nível municipal e estadual foram questionados também sobre o processo de retorno das aulas presenciais durante audiências extrajudiciais.
De acordo com o decreto, além do retorno de forma presencial das aulas, também estão autorizados a retornar suas celebrações presenciais os templos, igrejas, centros espíritas e terceiros.
De acordo com o secretário municipal de Educação, a medida será adotada neste mês devido o retorno das atividades legislativas na Casa e afirmou que a Lei deve determinar o valor do aumento
O secretário de Educação, Nouga Cardoso, falou sobre o início do período letivo nas escolas de Teresina neste ano, marcado para acontecer no dia 7 de fevereiro.
Segundo o Ministério Público, foi fixado o prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que o destinatário se manifeste sobre o acolhimento.
Conforme a Semec, as matrículas são realizadas por etapas para que as vagas sejam ofertadas de maneira organizada e conforme a demanda de vagas por ano escolar.
As cartinhas foram patrocinadas por diversos voluntários que auxiliaram na aquisição dos presentes que serão entregues aos estudantes até esta quarta-feira (18).
A unidade escolar terá 13 salas de aulas climatizadas, corredores com passarelas adaptadas e uma quadra poliesportiva completa, além de um espaço sustentável e completamente integrado com a natureza.
A iniciativa é um esforço para atender a meta 6 do Plano Nacional de Educação, que prevê a oferta de tempo integral para pelo menos 50% das escolas públicas municipais, chegando a 25% dos alunos.
Segundo a prefeitura, a unidade agora passa a oferecer o serviço de creche/berçário para crianças a partir de seis meses de idade, no povoado Campestre Norte.
A acolhida passa a ser realizada por turma e o acesso dos pais ao interior do CMEI é limitado, a fim de evitar grande movimentação nos ambientes escolares.