Se aprovada, a PEC irá extinguir os municípios que tiverem população de até 5 mil habitantes, e os que não atingirem 10% dos impostos sobre suas receitas totais até 2023.
O ministro da Justiça e Segurança Pública comparecerá à CCJ do Senado nesta quarta-feira, 4 de dezembro, para debater o projeto que estabelece a prisão de condenados em 2ª instância.
Em maio a proposta foi aprovada pelos deputados e agora tramita no Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável à prorrogação do benefício.
O nome de Forster surgiu depois que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, desistiu de pleitear o cargo de embaixador na capital dos EUA.
Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à chamada PEC Paralela da Reforma da Previdência.
O Projeto de Lei 861/19 foi proposto pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e deve ser analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) já nesta terça-feira (29).
O PL 3.031/2019, de autoria do senador Ciro Nogueira, prevê detenção de três a seis meses para o porte e seis meses para o comércio irregular de simulacros ou armas de brinquedo.
Por enquanto, há três emendas do senador Paulo Paim (PT-RS), seis do senador Jaques Wagner (PT-BA), uma do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e uma do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
A proposta do senador Elmano Férrer determina que todos os modelos de veículos novos comercializados no país sejam submetidos a adequados testes de impacto (crash tests).
