Desembargador Hilo de Almeida vai assumir presidência do Fórum Fundiário Nacional

O desembargador Hilo de Almeida, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), foi eleito para presidir a nova gestão do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça. A instituição congrega corregedores, magistrados e servidores envolvidos na regularização fundiária nas corregedorias, com o objetivo de fomentar o diálogo e aperfeiçoar as ações que visam melhorar a governança de terras em todo o Brasil.

A escolha ocorreu durante o 94º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (ENCOGE), realizado em Manaus, que reuniu corregedores de todo o país para discutir direitos fundamentais e o papel das Corregedorias.

Segundo o TJ-PI, o desembargador, eleito corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Piauí para o próximo biênio, assumirá a presidência do Fórum Nacional Fundiário em data e local ainda a serem definidos. O corregedor do TJ-GO, desembargador Anderson Máximo de Holanda, será o vice-presidente. Durante o evento, também foram estabelecidas as diretrizes da 'Carta de Manaus', com oito propostas formais.

O presidente do TJ-PI enfatizou o papel decisivo que os corregedores-gerais de Justiça desempenham na busca de solucionar os problemas fundiários em todo o Brasil. “Os esforços das Corregedorias Gerais de Justiça foram reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e por tantos outros órgãos do Judiciário brasileiro, aumentando a visibilidade e a responsabilidade desse colegiado. Não posso negar que, pessoalmente, também é um momento de felicidade, gratidão e honra para mim. E aqui, quero agradecer imensamente a confiança dos corregedores de todo o país, ao escolherem meu nome”, destacou.

Ainda de acordo com o TJ-PI, após as exposições temáticas e os debates, o colegiado aprovou, por unanimidade, oito enunciados, destacando-se: o incentivo à desjudicialização de demandas, o desenvolvimento de uma metodologia básica para as campanhas de erradicação do subregistro civil, e a sugestão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a regulamentação das gravações nas sessões do Tribunal do Júri, com o objetivo de preservar a imagem e a intimidade de jurados e testemunhas.

Por: Maria Fernanda Rios