Superintendente da Strans de Teresina contrata empresa Sinavias Projeto por R$ 23 milhões

O superintendente Edvaldo Marques Lopes, da Superintendência de Trânsito e Transportes Urbanos (Strans), celebrou contrato de impressionantes R$ 23.097.430,42 (vinte e três milhões, noventa e sete mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e dois centavos) com a empresa Sinavias Projeto e Execução de Obras Viárias. No entanto, em vez de um avanço na segurança viária de Teresina, o contrato enfrenta uma série de irregularidades e questões alarmantes.

Levantamento do Viagora revelou diversas falhas críticas que comprometem a validade e a transparência deste contrato milionário. Primeiramente, o pregoeiro responsável pelo processo licitatório não possuía a qualificação necessária para conduzi-lo de maneira legal e transparente, violando princípios fundamentais da administração pública. Além disso, a nomeação do pregoeiro não estava publicada, requisito essencial para a legalidade da licitação.

Uma das questões mais preocupantes é a discrepância nos valores registrados. Enquanto o contrato assinado é de R$ 23,1 milhões, o valor publicado na página do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) é de apenas R$ 2,4 milhões. Esta diferença levanta sérias questões sobre a integridade e a transparência do processo.

Além disso, há uma falta de clareza na definição do objeto da licitação, o que pode resultar em má utilização dos recursos. Agravando ainda mais a situação, o contrato inclui serviços que nunca foram realizados no município, sugerindo um desperdício de dinheiro público e levantando suspeitas sobre a necessidade e validade desses serviços.

Medidas Urgentes

Diante dessas irregularidades, é crucial que a Strans e os órgãos responsáveis tomem medidas imediatas. É essencial investigar a fundo para identificar e punir os responsáveis, além de considerar a revogação do contrato atual. Um novo processo licitatório deve ser conduzido com clareza e legalidade, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e em benefício da população.

Respeito ao Dinheiro Público

A população de Teresina merece total transparência e respeito na administração dos recursos públicos. Implementar medidas preventivas para impedir a recorrência de tais irregularidades é fundamental. Isso inclui a capacitação contínua dos envolvidos nos processos licitatórios e a adoção de controles rigorosos e auditorias eficazes para restaurar a confiança pública e assegurar uma gestão justa e transparente.

Este caso deve servir como um alerta para que todos os órgãos públicos revisem e aperfeiçoem seus procedimentos, garantindo que a administração pública atue sempre em prol das necessidades e expectativas da sociedade.

Outro lado

O blog procurou o superintendente sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria ele não foi localizado.