Vereador acusa prefeito Zé Raimundo de alugar imóveis de parentes

O vereador Adauberon de Morais encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado denúncia apontando uma série de irregularidades cometidas pelo prefeito de Oeiras José Raimundo de Sá Lopes, o Zé Raimundo. Foram também citados na denúncia o secretário de Finanças Luiz Ronaldo de Abreu e a secretária de Saúde Auridene Maria da Silva M. de F. Tapety.

O material foi protocolado no dia 07 de julho e depois foi encaminhado para o conselheiro substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara.

O vereador relata que desde o ano de 2016 parentes do prefeito Zé Raimundo mantém contratos com o Poder Público. No referido ano o prefeito era secretário de Finanças do município na gestão de Lukano Sá.

• Foto: Prefeitura de OeirasPrefeito de Oeiras, Zé Raimundo.

De acordo com a denúncia, foram realizados diversos contratos de aluguel irregulares onde ocorreram “fracionamento de valores, dispensa de licitação (consequente contratação direta) e favorecimento de parentes”.

De início o vereador destaca os contratos realizados com José Zeno de Nuno Lopes, pai do prefeito Zé Raimundo. Nos anos de 2016 a 2019 José Zeno vinha recebendo todo mês valores referentes a contratos de aluguel da secretaria de Saúde e Administração.

“Como se não bastasse, por diversas vezes, o sr. José Zeno recebe mais de um pagamento, no mesmo mês, pelo aluguel referente ao mesmo imóvel, localizado na Avenida Cândido Aleixo, nº 238, bairro Centro, Oeiras –PI, CEP 64.500-00. A farra com dinheiro público é tamanha que, no dia 20/02/2019, o sr. José Zeno recebeu a importância de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos) por: serviços prestados na confecção de 400 postes a serem utilizados na feira dos animais e cercamento de terrenos municipais. Assim, evidentemente houve a dispensa injustificada de licitação em detrimento do favorecimento ilegal de familiares (contratação direta)”, destacou o parlamentar.

Além do pai, os irmãos de Zé Raimundo, Henrique José de Sá Lopes e Isabel Maria de Carvalho Sá Lopes, também foram agraciados com contratos de aluguel com o município no período de 2016 a 2019.

Na denúncia consta que José Zeno recebeu, durante o referido período, do município R$ 38.761,47. Henrique recebeu R$ 29.684,00 e Maria de Carvalho a quantia de R$ 40.932,00.

Para Adauberon, “os reiterados contratos irregulares demonstram que o Prefeito, sr. José Raimundo de Sá Lopes, vê a Administração Pública Municipal como um negócio de família, na medida em que fraciona valores para dispensar a licitação e realizar a contratação direta, consequentemente, privilegiando os seus parentes em detrimento dos demais”.

Diante das evidências, o parlamentar pede ao TCE que as irregularidades sejam apuradas e, se confirmadas, que seja aplicada as penas de acordo com o art. 12 da lei 8 429/92: perda da função pública, perda de bens, ressarcimento do dano, multa, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratos com o Poder Público. Por fim, pede que os documentos anexados na denúncia sejam acostados na prestação de contas do prefeito.

Outro lado

Procurado pelo blog  sobre o assunto, o gestor disse que a denúncia não procede e que o "juiz determinou que o vereador apagasse todas as postagens mentirosas contra o prefeito de Oeiras".