TCE-PI suspende licitação de R$ 570 mil da Prefeitura de Picos
O conselheiro Jaylson Fabianh atendeu representação proposta pela empresa Sterlix Ambiental Piauí Tratamento de Resíduos que apontou irregularidades no pregão eletrônico nº 055/2022.O plenário do Tribunal de Contas do Estado ratificou, por unamidade, a decisão monocrática emitida pelo conselheiro substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo que determinou a suspensão do pregão eletrônico nº 055/2022 da prefeitura de Picos, administrada pelo prefeito Gil Paraibano. A decisão ocorreu na sessão plenária realizada no dia 13 de outubro.
O conselheiro Jaylson Fabianh atendeu representação proposta pela empresa Sterlix Ambiental Piauí Tratamento de Resíduos que apontou irregularidades no pregão eletrônico nº 055/2022 que visava a contratação de empresa especializada para a realização de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Picos e suas unidades vinculadas. O valor previsto do certame é de R$ 570.238,80.
A empresa elencou as seguintes irregularidades: “a) incineração como única tecnologia de tratamento possível no manejo dos resíduos sólidos provenientes da saúde; b) deixa de exigir uma série de licenças, autorizações e permissões que são exigências de leis específicas aplicáveis ao manejo de resíduos provenientes da saúde; e c) exigir formação dos responsáveis técnicos da participante do certame que não guarda relação com o objeto licitatório”.
O conselheiro relator acatou os argumentos apresentados pela Sterlix Ambiental e concedeu medida cautelar suspendendo todos os atos do referido pregão. Expediu ofícios ao prefeito de Picos e ao pregoeiro Maurício Macêdo de Moura para tomarem ciência e apresentarem contestação.
Outro lado
O blog procurou o prefeito para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não foi localizado.
Construtora criada há 14 meses ganha quase R$ 2 milhões em contratos com o prefeito de Wall Ferraz
A construtora, que caiu nas graças do prefeito Guilherme Maia, está sediada no município de Paquetá e fica distante apenas 36 km de Wall Ferraz.Promotor ajuíza ação contra prefeito de Nossa Senhora de Nazaré
A ação civil pública, com pedido de tutela provisória, foi enviada no dia 03 de junho para o juízo da 2ª vara da comarca de Campo Maior.Promotor investiga prefeito de São João do Piauí por nepotismo
A investigação contra o prefeito Ednei Amorim está a cargo do promotor de justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.Prefeito de Wall Ferraz contrata empresa por R$ 459 mil poucos dias depois de criada
O prefeito Guilherme Maia publicou no Diário Oficial do Estado o extrato do contrato assinado com a empresa Executiva Construtora.Promotora investiga prefeito de Massapê do Piauí por favorecer construtora
Além do prefeito Rivaldo de Carvalho, são investigados o ex-prefeito Chico Carvalho e o engenheiro civil José Carlos dos Santos.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir