O promotor Glécio Paulino Setúbal instaurou um Inquérito Civil afim de investigar aumento de salário concedido ao prefeito, vice, secretários e vereadores de Barras a partir do próximo mandato.
Conforme o decreto, os estabelecimentos autorizados poderão funcionar de segunda à sexta-feira, de 8h às 14h, e aos domingos somente farmácias, postos de combustíveis e panificadoras.
A indenização é decorrente de um pedido dos herdeiros de Raimunda Rosa dos Santos, morta por eletrocussão no Povoado Sossego, em Barras, no ano de 2008.
Segundo o autor da ação, o promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal, investigações constataram que o prefeito teria contratado serviços de uma clínica médica administrada por parentes do gestor.
O promotor de Justiça Glécio Setúbal propôs uma ação civil pública em face do prefeito do município de Barras, para que fiscalize o cumprimento das medidas de prevenção à Covid-19 na cidade.
De acordo com o MPPI, a prefeitura de Barras deve destinar agentes públicos para atuar na fiscalização do cumprimento dos decretos municipal e estadual.
A visita feia pelo secretário de Estado de Saúde teve como objetivo analisar a estrutura dos hospitais para receber possíveis pacientes com coronavírus.
O juiz Ulisses Gonçalves acatou o pedido do MP e condenou Maria da Conceição Cardoso Sousa a 11 anos e 8 meses de prisão e Luís Cândido Brito Nogueira a 5 anos e 4 meses.
O promotor Silas Sereno Lopes constatou que, diretamente associados à poluição sonora, estavam o consumo de drogas ilícitas, o abuso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes.
A ré, Marinalva Ferreira Rodrigues, foi condenada, nos termos da pronúncia, em regime fechado pela prática de aborto provocado por terceiro na forma qualificada.