Justiça nega pedido do prefeito Zé Medeiros para retornar ao cargo
O prefeito teve seu mandato de prefeito cassado e entrou com ação contra a cassação, mas o juiz indeferiu o pedido e concedeu prazo para nova defesa.
O juiz de Direito Tiago Aleluia Oliveira indeferiu uma ação proposta pelo prefeito de Manoel Emídio, Zé Medeiros, em relação à decisão da Câmara de Vereadores da cidade que cassou seu mandato. A decisão foi assinada nessa segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018.
- Foto: Reprodução/Facebook
Prefeito Zé Medeiros.
Dentre as alegações usadas por Zé Medeiros, está o desrespeito ao artigo 241 do Regimento Interno que impede o vereador de votar matéria de seu interesse particular ou de seu cônjuge, ou de pessoa que seja parente consanguíneo ou afim, até o terceiro grau.
Desta forma, a vereadora Josélia de Sousa Costa, esposa e sócia do então vice-prefeito, Antônio Sobrinho da Silva, que votou pela cassação do mandato de Zé Medeiros, teria beneficiado seu companheiro que passou a assumir a gestão do município.
Em parecer, o Ministério Público do Piauí refutou todas as alegações da defesa, argumentando que o processo de cassação seguiu integralmente os ditames regimentais, legais e constitucionais, razão pela qual opinou pelo indeferimento da liminar.
Na decisão, o juiz diz que exigir aplicação fria das regras de julgamento, significaria, na verdade, converter o julgamento jurídico-político em exclusivamente político, o que, de acordo com o magistrado, não se coaduna com a intenção constitucional.
“A Constituição pretendeu que o julgador estivesse sujeito à lei e a interesses políticos, de modo que a subtração dessa perspectiva implicaria violação ao Princípio Democrático”, escreveu o juiz.
O magistrado Tiago Aleluia determinou intimação do prefeito Zé Medeiros para que apresente novas informações no prazo de cinco dias sob pena de extinção do processo sem resolução da causa.
Minha Casa Minha Vida deve entregar mais de 700 unidades no Piauí
Será a primeira leva de casas entregues em municípios com menos de 50 mil habitantes.Escolas estaduais do Piauí iniciam férias e as aulas e voltam dia 2 de agosto
A Seduc informa que nesse período, as secretarias escolares vão funcionar normalmente para atender às demandas de pais ou responsáveis.PRF apreende 29 mil maços de cigarros sem nota fiscal em Picos
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os maços eram transportados em um micro-ônibus na BR 316.Hemopi começa a produção e distribuição de plaquetas em Floriano
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), para iniciar a produção em Floriano, adquiriu um dos equipamentos mais modernos do mercado para a separação automática de hemocomponentes.Tuia e Ana Vilela são atrações do Projeto Seis e Meia em municípios do Piauí
Os ingressos estarão à venda nas demais cidades a partir de quinta-feira (18), com valores que variam de R$ 40 e R$ 20.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir