Rafael Fonteles apresenta relatório do 3º quadrimestre na Alepi
O secretário apresentou os números em reunião na Comissão de Constituição e Justiça.
Na manhã desta quinta-feira (08), o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, apresentou os números do segundo quadrimestre de 2018 em uma reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi).
- Foto: Kelvyn Coutinho/Viagora
Rafael Fonteles apresentou o relatório do terceiro quadrimestre em reunião na Alepi.
Ao iniciar a reunião, que foi presidida pelo deputado Wilson Brandão (Progressistas), o secretário afirmou que apesar do estado ter pago mais dívidas do que contraiu no último ano, o cenário econômico é preocupante e os gastos com pessoal representam um dos maiores pesos das finanças públicas. Ele mencionou que a folha de pagamento do estado cresceu 120% nos últimos oito anos, ao passo que as receitas cresceram 70% no mesmo período.
“A grande despesa pública é a folha de pagamento. Temos que ter um cuidado especial com esse elemento do serviço público. Já estamos acima do limite de alerta, provavelmente iremos ultrapassar o limite prudencial e a própria LRF prevê uma série de medidas para que o índice retorne à normalidade. O Estado do Piauí tem que tomar providências neste sentido. Se a folha tivesse crescido com a receita, teríamos R$ 1 bilhão a menos”, explicou.
Durante a apresentação do relatório, o secretário destacou também a Previdência como um dos problemas econômicos do estado. Ele afirmou que é de extrema importância a aprovação da Reforma da Previdência pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Segundo ele, para cada funcionário ativo atualmente existem quatro aposentados.
“Os gastos de pessoal, quando se junta o Executivo, colocando terceirizados e prestadores de serviço, com os outros Poderes, mais de 70% do orçamento fica comprometido com a Folha. O aumento de salários também afeta os aposentados e aumenta as dificuldades da Previdência”, relatou.
Rafael Fonteles reiterou que o momento é de intensificar as medidas de redução de gastos. Conforme o relatório apresentado, o Piauí corre sério risco de ultrapassar o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O estado já se encontra em 45,87%, quando o limite de alerta é 46,85%.
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