Ministério Público expede recomendação ao prefeito de Redenção do Gurguéia
O prefeito Ângelo José Sena informou que está ciente do assunto, mas que ainda não recebeu o procedimento.
A 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, emitiu recomendações ao prefeito de Redenção do Gurguéia, Ângelo José Sena Santos, mais conhecido como Dr. Macaxeira e ao secretário Municipal de Educação, Edizon Ribeiro Leite, para que tomem providências visando à melhoria do atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede pública municipal de ensino.
O promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará informou que está em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus um procedimento instaurado para apurar a ausência de um plano de ensino específico para alunos com TEA na rede pública municipal de Redenção do Gurguéia.
"Em atendimento realizado pela 2ª PJ do município de Bom Jesus, foi informado o atendimento da demanda apurada nesses autos de forma parcial. Entretanto, ainda são necessários a capacitação dos profissionais e o fornecimento de materiais adaptados na rede pública de ensino de Redenção do Gurguéia", explicou o representante do órgão ministerial.
Diante dessa situação, o promotor recomendou a elaboração de um projeto pedagógico que contemple práticas inclusivas, com o objetivo de promover o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos com TEA. A recomendação inclui a realização de avaliações pedagógicas dos educandos com TEA, em colaboração com a família e uma equipe multidisciplinar, levando em consideração laudos médicos e de profissionais especializados.
Após a avaliação pedagógica, a orientação é para a criação de um Plano de Ensino Individualizado (PEI) para cada aluno com TEA matriculado nas escolas municipais de Redenção do Gurguéia. O objetivo é melhorar o processo de ensino e aprendizagem desses estudantes.
De acordo com o Ministério Público, o plano pedagógico deve incluir, se necessário, estratégias de flexibilização, adequação curricular, procedimentos didático-pedagógicos e práticas alternativas diferenciadas para o atendimento dos alunos com TEA.
Também foi recomendado a disponibilização de mais serviços de apoio escolar para o acompanhamento dos alunos, bem como as adaptações necessárias, a fim de facilitar o processo de aprendizagem.
Outro lado
Procurado pelo Viagora, o prefeito falou sobre o assunto: "Já estou ciente, mas ainda não recebi a recomendação. Mas aqui a gente já faz uma série de melhorias para os autistas, cada autista tem um professor e estamos capacitando os professores para cuidar deles. Temos aqui fonoaudiólogos, fisioterapeutas que acompanham. Agora compramos uns livros para nossa sala AEE , que é uma sala direcionada para esse público”, explicou o gestor Dr. Macaxeira.