Ministério Público faz audiência com órgãos de combate a incêndios em Teresina
A iniciativa teve como objetivo alinhar a atuação dos órgãos de fiscalização e fortalecer o Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas
A 24ª Promotoria de Justiça e com o apoio do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promoveu na última terça-feira (24), uma audiência extrajudicial conciliatória para discutir ações de prevenção e combate a incêndios e queimadas em Teresina.
Segundo o Ministério Público, a iniciativa teve como objetivo alinhar a atuação dos órgãos de fiscalização e fortalecer o Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas, frente ao aumento de ocorrências durante o período de estiagem.
O encontro, presidido pela promotora de Justiça Carmelina Moura, titular da 24ª Promotoria de Justiça, contou com a presença de representantes de diversas instituições, como o Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, a Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec-PI), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresina (Semam) e o Batalhão de Policiamento Ambiental do Piauí. "Nosso objetivo é reforçar as medidas preventivas e garantir uma atuação integrada para minimizar os danos causados pelas queimadas", destacou a promotora.
Durante a audiência, foram abordados pontos relevantes para a elaboração de um plano de ação mais robusto e eficiente, como a necessidade de ações educativas voltadas à conscientização da população sobre os riscos das queimadas. Também se discutiu a importância de estruturar as atividades de monitoramento nas áreas de maior risco, a capacitação de pessoal envolvido no combate aos incêndios e a atualização das estratégias do Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas, presidido pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí.
O diretor de Prevenção e Mitigação da Sedec-PI, Werton Costa, ressaltou que as altas temperaturas e a vegetação seca favorecem o surgimento de focos de incêndio em todo o estado. "O cenário climático atual, caracterizado pela falta de chuvas e pelo calor extremo, nos exige um trabalho ainda mais intenso e colaborativo para que possamos evitar catástrofes ambientais e danos à saúde pública", alertou Costa.
O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Egídio Nóbrega de Carvalho Leite, acrescentou que o trabalho integrado entre as diversas instituições é essencial para que se alcancem resultados mais efetivos. "Estamos comprometidos em aumentar as rondas e o monitoramento de áreas vulneráveis. Ações conjuntas com outros órgãos de fiscalização possibilitam respostas mais rápidas e assertivas", afirmou.
Ficou deliberado que o órgão ministerial, expedirá uma recomendação para que as autoridades estaduais e municipais intensifiquem o apoio ao Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas. A promotora Áurea Madruga, coordenadora do Caoma, reforçou a necessidade de fortalecer as ações do comitê durante o período mais crítico, que vai até o final da estação seca. “Essa é uma iniciativa prioritária, pois os incêndios causam perdas irreparáveis ao meio ambiente e colocam em risco a qualidade de vida da população”, frisou.
Segundo o Ministério Público, a recomendação incluirá medidas como a ampliação das campanhas de educação ambiental, treinamento contínuo de brigadas e agentes de fiscalização, além de parcerias com organizações da sociedade civil para a disseminação de informações. "A conscientização e a mobilização social são fundamentais para a redução de ocorrências, e o papel do comitê é articular essas ações de maneira coordenada", pontuou a promotora Carmelina Moura.