Homem é preso suspeito de estupro após assumir namoro com adolescente no Piauí
O delegado regional Marcos Halan afirmou que o Conselho Tutelar comunicou às autoridades policiais que o suspeito de 23 anos estava namorando a adolescente, fato que configura crime.
Nesta segunda-feira (07), um jovem de 23 anos foi preso suspeito de estupro contra uma adolescente de 12 anos, em Baixa Grande do Ribeiro, na região Sul do estado.
O delegado regional Marcos Halan afirmou que o Conselho Tutelar comunicou às autoridades policiais que o suspeito estava namorando a adolescente, fato que configura crime, pois o relacionamento entre um adulto e um menor de 14 anos é ilegal.
“De acordo com o Código Penal Brasileiro e com o entendimento consolidado dos tribunais superiores, o consentimento de menores de 14 anos para qualquer ato de natureza sexual é considerado juridicamente inválido. Assim, mesmo que o menor manifeste vontade de se relacionar, a outra parte responderá criminalmente pela conduta”, reiterou o delegado.
Diante disso, o homem foi preso suspeito de estupro de vulnerável, encaminhado à delegacia de Baixa Grande do Ribeiro e realizou as medidas cabíveis ao caso.