Empresário denuncia prefeito Antônio Chico por fraude em licitação
A denúncia foi feita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), no dia 24 de março. O processo está sob relatoria do conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros.
O proprietário da empresa T L de Carvalho Lopes - EPP denunciou irregularidade em abertura de licitação feita rela prefeitura de Nova Santa Rita do Piauí, que tem como prefeito Antônio Chico (PDT). A denúncia foi feita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), no dia 24 de março.
O empresário denunciou que a empresa participou do Pregão Presencial n° 010/2017 “para Contratação de empresa especializada para locação de veículos destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino de Nova Santa Rita”. De acordo com ele, o pregão teve a participação de mais 03 empresas além da T L de Carvalho Lopes – EPP.
“No ato do pregão ficou constatado que as propostas das demais empresas estavam em desacordo com o edital, no entanto o pregoeiro optou por suspender o referido pregão em vez de desabilitar as mesmas. Foi lavrada a ata onde ficou acordado que as empresas seriam avisadas através de publicação no Diário Oficial, convocando as participantes do referido pregão para finalizar o processo licitatório, no entanto isso não aconteceu”, narrou o denunciante.
Dias depois, a administração do município de Nova Santa Rita do Piauí, sem publicar o cancelamento do referido pregão no Diário Oficial e sem comunicado prévio as empresas participantes, lançou aviso de um novo Pregão referente ao mesmo objeto licitado para a data de 30/03/2017, através de publicação do Diário Oficial dos Municípios, de acordo com o relato.
O empresário alegou que a prefeitura alterou o novo edital, solicitando o item: “atestado de capacidade técnica expedido por pessoa jurídica de direito público em nome da licitante, que prestou serviços compatíveis em características com o objeto da licitação, acompanhado da publicação do contrato em diário oficial”.
Para o empresário, a administração municipal de Nova Santa Rita, analisou os documentos das empresas que participaram do pregão anterior e “passou um pente fino nessa documentação”, com o objetivo de prejudicar as empresas que não tivessem esse atestado de capacidade técnica, tirando assim o direito destas de participarem do novo Pregão, e assim sendo, direcionando o resultado para uma determinada empresa.
O processo está sob relatoria do conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros.
Outro lado
O Viagora tentou contato com o prefeito Antônio Chico, nessa terça-feira (28), mas não conseguiu localizá-lo para comentar a denúncia.
Acidente entre carro e moto deixa homem morto em Francisco Macedo
De acordo informações da polícia, o acidente aconteceu na madrugada deste sábado (20).Rafael sanciona lei que institui a campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”
O texto baseado no projeto de lei do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí.Defesa Civil discute com CITinova desenvolvimento sustentável no Piauí
Foram apresentadas ações propostas para a faixa metropolitana da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) de Teresina.Pavimentação asfáltica é iniciada na cidade de Monsenhor Gil
Os trabalhos começaram pelo bairro Vila Rica e irão contemplar ruas e avenidas de diversas comunidades da zona urbana da cidade.Sine-PI anuncia 107 vagas de emprego para Teresina, Parnaíba e Piripiri
De acordo com o Sistema Nacional de Emprego, são 69 oportunidades para PCDs em Floriano, 03 para Piripiri e 02 para Parnaíba.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir