Promotor expede recomendação ao prefeito Zé Raimundo

A 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras expediu recomendação ao prefeito do Município Zé Raimundo e à Vigilância Sanitária Municipal, para que fiscalizem aglomerações em filas de espera nas agências bancárias e casas lotéricas da cidade, ou em quaisquer locais de prestação de serviços essenciais que propiciem a formação das filas.

Segundo o órgão ministerial, deve ser mantida a distância de pelo menos dois metros entre as pessoas que estiverem aguardando atendimento, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

• Foto: Prefeitura de OeirasPrefeito de Oeiras, Zé Raimundo.

O gestor foi orientado a interditar a rua em que está localizada a agência da Caixa Econômica Federal, a partir desta segunda-feira (04), para que as filas não fiquem concentradas nas calçadas e as pessoas tenham mais facilidade de manter o distanciamento. Se possível, a mesma medida deve ser aplicada nas vias em que estão localizadas as lotéricas.

O promotor de Justiça Vando da Silva Marques recomendou também que sejam marcados os pontos de posicionamento dos clientes, com adesivos, pinturas provisórias e outros meios.

De acordo com o MPPI, a Prefeitura de Oeiras deve ainda distribuir máscaras nos locais de formação de filas e disponibilizar pontos públicos de higienização de mãos, além de incumbir pessoal, devidamente protegido, para organização das filas externas.

Já o órgão de Vigilância Sanitária foi orientado a intensificar a fiscalização nas imediações de agências bancárias, casas lotéricas e demais pontos de aglomeração, orientando a população acerca das medidas de prevenção à covid-19 e da necessidade de obediência do distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas que estejam aguardando atendimento em filas.