Procuradores do Piauí protestam contra PEC que altera conselho do MP
De acordo com o MPPI, a PEC 05/2021, se aprovada, promoverá diversas alterações na composição e no funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a Procuradoria Regional do Trabalho no Piauí e a Procuradoria Regional da República no Piauí realizaram nesta quarta-feira (13), um ato contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021. A mobilização aconteceu no MP estadual, localizado na zona Leste da capital.
Durante a ação, os chefes dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho afirmaram que a PEC representa um prejuízo à independência funcional dos membros do MP brasileiro.
- Foto: Divulgação/MPPIAto contra a Proposta da Emenda à Constituição.
‘’Nosso posicionamento é contrário a aprovação dessa PEC porque fere a autonomia da instituição e até mesmo fragiliza o combate à corrupção praticado por organizações criminosas e agentes políticos. A sociedade, em suma, seria afetada com o não combate à corrupção, o combate eficiente’’, disse o chefe do Ministério Público Estadual, Cleandro Moura.
De acordo com o MPPI, a PEC 05/2021, se aprovada, promoverá diversas alterações na composição e no funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público. Outra modificação da proposta seria a escolha do Carregador Nacional do Ministério Público, que passaria a ser feita pela Câmera dos Deputados, atualmente eleito pelos conselhos do CNMP.
Conforme o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Edno Moura, há uma grande preocupação com os retrocessos dessa proposta tanto para a atuação do MPT, como para o Ministério Público como um todo.
Também se pronunciaram contra a PEC, o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Albertino Rodrigues, o representante do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel e Antônio Cavalcante, Procurador da República no Piauí.
Teresina
Piauí
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Ministério Público de Contas do Piauí - MPC-PI
Ministério Público do Trabalho
-
Maria Gadú se apresentará no aniversário do Museu do Mar em Parnaíba
A apresentação acontecerá no domingo (21), ao final do Festival Porto Vivo. -
Permissionários do Shopping da Cidade de Teresina esperam alta nas vendas
Comerciantes e consumidores compartilham suas perspectivas sobre o atual cenário de vendas e as esperanças de recuperação nos próximos meses -
Ministério Público do Piauí realiza seminário sobre proteção de dados
O Seminário Proteção de Dados 360º – Inovação e Conformidade em Ação, foi iniciado na última sexta-feira (12) em Teresina. -
Alepi aprova PL que prevê medidas para reduzir violência sexual em eventos
O projeto é de autoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume e seguirá para análise do governador Rafael Fonteles. -
Bairros de Guadalupe recebem ampliação da distribuição de água
Com investimento de R$ 1,4 milhão, a iniciativa contempla a ampliação da rede de distribuição de água em 7.800 metros na cidade.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir