Famílias piauienses receberão cartão Pro Social nesta quarta
O cartão é um meio de identificação que deve beneficiar 8.000 famílias em situação de vulnerabilidade, no momento inicial.
O Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), promoverá nesta quarta-feira (29) às 10h:30, uma solenidade de entrega de cartões do Programa Cartão Pro Social, no Palácio de Karnak. A ação faz parte do Plano Pro Social que contempla os municípios piauienses.
O governador Wellington Dias estará presente no evento, junto a vice-governadora Regina Sousa e o secretário da Assistência Social, José Santana, cerca de 8.091 cartões já foram entregues em todo o Estado.
Conforme o Governo do Estado, o programa Cartão Pro Social foi criado através da Lei Estadual 7500 de 14 de maio de 2021, a ação é executada pela Sasc, em parceria com as Secretarias Municipais de Assistência Social, da Agência de Fomentos, e faz parte do Plano Pro Social.
A medida vai beneficiar todos os 224 municípios do estado que já assinaram termos de adesão para dar início a execução do programa social.
O cartão é um meio de identificação que deve beneficiar 8.000 famílias em situação de vulnerabilidade, no momento inicial, realizado por meio do Busca Ativa, e funciona como um programa de transferência de renda que pode ser prorrogado de acordo com orçamento.
Os recursos estaduais através do Fundo Estadual de Combate A Pobreza (FECOP) são utilizados para custear o cartão que deve garantir, inicialmente, um aporte de 10 milhões de reais.
A Superintendente de Direitos Humanos da SASC, Janaína Mapurunga, explica que o benefício será distribuído em seis parcelas e que a própria família terá autônomia de fazer sua cesta básica.
“O benefício será pago às famílias em seis parcelas de R$200, perfazendo um total de R$ 1.200,00. A família receberá um cartão com bandeira VISA e terá autonomia de fazer sua cesta básica. Todas as famílias estão cadastradas no CADÚNICO, do Governo Federal, têm uma renda per capita de até R$ 178,00 e não recebem benefício e nem programa de transferência de renda”, explica a Superintendente de Direitos Humanos da SASC, Janaína Mapurunga.
Além disso, o programa também possui parceria com os municípios e Secretarias Municipais de Assistência Social, por meio do Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que devem fazer visitas as famílias que foram identificados pelo Sistema SASC Integração e inscritas no CADUNICO.
O secretário da Sasc, José Santana, afirmou que “nas visitas são feitas atualizações dos dados cadastrais e a aplicação de um formulário socioeconômico”, afirmou.
Confira o público-alvo do Programa Social:
Famílias consideradas pobres com renda per capita de até R$ 178,00;
• Famílias não beneficiadas pelo Programa Bolsa Família;
• Famílias não beneficiadas pelo Benefício de Prestação Continuada – BPC;
• Famílias não beneficiadas por Auxílios do Governo Federal ;
• Famílias monoparentais chefiadas por mulheres;
• Famílias com crianças e adolescentes com idade de até 17 anos e 11 meses;
• Famílias com pessoas com deficiência não atendidas por benefício;
• Famílias com pessoas idosas no agrupamento familiar não atendidas por benefício.
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