Eleições 2022: Procurador recomenda circulação normal de ônibus em Teresina
O procurador informa que a recomendação é necessária para que uma parcela da população não seja excluída do exercício da democracia.
Nessa sexta-feira (30), o procurador regional eleitoral no Piauí, Marco Túlio Lustosa Caminha, recomendou a manutenção da circulação normal do transporte público em Teresina no dia das eleições.
De acordo com o documento, o transporte público deve funcionar na quantidade e frequência necessárias para o deslocamento dos eleitores de suas residências até as seções eleitorais.
O procurador informa que a recomendação é necessária para que uma parcela da população não seja excluída do exercício da democracia. O procurador Marco Túlio Lustosa Caminha, também explica que o poder público deve proporcionar maneiras de as obrigações impostas aos brasileiros sejam cumpridas. "O Poder Público tem o dever de propiciar condições para o exercício das obrigações impostas aos brasileiros pela Constituição e que a eventual redução na oferta normal do serviço de transporte público, de forma deliberada ou não, importa em grave violação aos direitos políticos dos cidadãos", explica.
Ainda de acordo com a recomendação, caso não sejam cumpridas as recomendações que são compostas pelo cumprimento da ordem de serviço emanada da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Teresina Strans), conforme os quadros contendo a frota e a quantidade de viagens para cada operadora no dia das eleições, está sob a pena de estar prejudicando gravemente os direitos políticos dos cidadãos, sem prejuízo das apurações legais cabíveis com imputação das sanções cíveis e criminais aplicáveis ao caso a todos os responsáveis pelo descumprimento.
Conforme o documento, a recomendação deve ser observada pelo Setut e pelos trabalhadores vinculados ao sindicato, também é informado que o Setut possui o prazo de um dia para emitir resposta, considerando a relevância do tema e a aproximação do pleito.
Maria Gadú se apresentará no aniversário do Museu do Mar em Parnaíba
A apresentação acontecerá no domingo (21), ao final do Festival Porto Vivo.Permissionários do Shopping da Cidade de Teresina esperam alta nas vendas
Comerciantes e consumidores compartilham suas perspectivas sobre o atual cenário de vendas e as esperanças de recuperação nos próximos mesesMinistério Público do Piauí realiza seminário sobre proteção de dados
O Seminário Proteção de Dados 360º – Inovação e Conformidade em Ação, foi iniciado na última sexta-feira (12) em Teresina.Alepi aprova PL que prevê medidas para reduzir violência sexual em eventos
O projeto é de autoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume e seguirá para análise do governador Rafael Fonteles.Bairros de Guadalupe recebem ampliação da distribuição de água
Com investimento de R$ 1,4 milhão, a iniciativa contempla a ampliação da rede de distribuição de água em 7.800 metros na cidade.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir