Guarda Municipal de Teresina representa Piauí em reunião com Flávio Dino
Na reunião foram discutidas propostas para o fortalecimento do policiamento comunitário nos Estados e a inclusão das GCMs na Constituição Federal como órgão de Segurança Pública.
Nessa segunda-feira (27), a Guarda Civil Municipal (GCM) de Teresina esteve em Brasília com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Na reunião foram discutidas propostas para o fortalecimento do policiamento comunitário nos Estados e a inclusão das GCMs na Constituição Federal como órgão de Segurança Pública.
O comandante da GCM, André Viana, representou o Piauí e destacou sobre o encontro como um marco na categoria. “Fui representando os comandantes das Guardas Municipais no Piauí. Tratamos de pautas importantes para a categoria e ouvimos o alinhamento da nova gestão à frente do Ministério da Justiça. A inclusão efetiva da Guarda Municipal no art. 144, seria o fim da insegurança jurídica para a nossa categoria, o ápice de todas as nossas lutas travadas até hoje para a evolução da nossa categoria, seria um marco. Isso facilitaria toda a cadeia de recursos, a cadeia jurídica em relação a entendimentos, julgamentos do próprio poder judiciário. Enfim, seria dar segurança para que os nossos operadores possam trabalhar de forma mais tranquila”, explicou Viana.
![Flávio Dino recebe representantes de Guardas Municipais.](/media/images/2023/03/29/flavio-dino-recebe-representantes-de-guardas-municipais_ogRSW6X.jpeg.800x0_q95_crop.webp)
Na reunião também foi discutido sobre as GCMs serem inclusas como órgão de Segurança Pública na Constituição Federal. Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu o poder de força dos guardas municipais durante abordagens e revistas, o que causou discussão e a circulação de fake News.
O ministro Flávio Dino apresentou o projeto que está em fase de finalização, o qual viabiliza a aquisição, por parte dos municípios, de viatura, armamentos, munições e capacitações para os Guardas Municipais. Ele anunciou investimentos de R$ 200 milhões para as GCMs que estiverem dentro dos parâmetros do Ministério da Justiça.
André Viana explica que na esfera municipal em Teresina, a prefeitura realizou investimentos para a potencializar a atuação e expandir para a zona Rural da capital. A corporação recebeu o investimento de 22 viaturas com celas humanizadas.
Teresina
Piauí
Guarda Civil Municipal de Teresina - GCM
Prefeitura de Teresina
Ministério da Justiça e Segurança Pública
-
Fábio Novo é o pré-candidato que reúne toda a força do PT em Teresina, diz Dudu
O vereador analisou o cenário político e destacou o crescimento do pré-candidato Fábio Novo, que representa seu partido na disputa. -
Prefeito de Pio IX emite esclarecimento sobre multa do TCE
A prefeitura informou que vai recorrer da decisão e apresentar novos documentos para comprovar que as inconsistências foram regularizadas. -
Corpo de homem é encontrado na zona rural de Monsenhor Hipólito
Segundo informações preliminares, a vítima foi encontrada nesta segunda-feira (15) e estava debaixo de uma motocicleta. -
Federação PSDB e Cidadania formaliza adesão à pré-candidatura de Fábio Novo
O ato de adesão aconteceu nesta segunda-feira (15) no bairro Jóquei, zona Leste da capital piauiense. -
Apoio da federação PSDB e Cidadania fortalece pré-candidatura, diz Fábio Novo
Segundo o pré-candidato, que comemorou a mais nova aliança nesta segunda-feira (15), é necessário esquecer as diferenças políticas e unir forças.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir