Dr. Pessoa sanciona reajuste salarial para Agentes de Saúde de Teresina
O incentivo visa reconhecer e estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica.
Na manhã desta segunda-feira (08), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou a Lei de reajuste que beneficia os Agentes Comunitários de Saúde (AVS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município.
De acordo com a Lei do artigo 1°, o executivo municipal fica obrigado a pagar aos agentes de saúde a parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional (IFA) recebido anualmente do Ministério da Saúde, previsto no parágrafo único do decreto n° 8.474 de 22 de junho de 2015.
Conforme a legislação, o incentivo visa reconhecer e estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecimento de políticas afetadas a atuação dos ACS e ACE.
O prefeito afirmou que a meta é cumprir com o previsto no plano de governo que é ajudar as pessoas mais vulneráveis. “Estamos cumprindo com o que está no plano de governo que é ajudar os servidores, esse aumento, esse incentivo para os agentes de saúde é um grande benefício para a categoria e estamos assinando esse documento que determina 50% dessa gratificação dos recursos federais seja destinado para os agentes de saúde”, destaca.
Ítalo Costa, Presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), destacou a importância de sancionar a lei que vai beneficiar todos os agentes de saúde. “A sanção dessa lei pelo Dr. Pessoa vai promover melhorias salariais para essa categoria de agentes de saúde que tanto pediam”, desse o presidente da FMS.
Semec de Teresina fará novas matrículas de 06 a 10 de janeiro de 2025
Serão 263 unidades de ensino que oferecerão a opção de matrícula online, enquanto 58 unidades atenderão presencialmente.PM-PI conclui a 2ª Edição do Curso de Sobrevivência em Área de Litoral
Oito policiais militares concluíram o curso e estão aptos para atuar em diversas situações de risco, sobretudo, em áreas litorâneas do estado.Arquidiocese de Teresina iniciará Ano Jubilar 2025 neste domingo
Segundo o arcebispo de Teresina Dom Juarez Marques, o Ano Jubilar é um tempo especial de graça divina.SAF beneficia famílias com programa de agricultura pelo Piauí
Ao todo, foram entregues em 2024 mais de mil kits de irrigação, por todo o estado.Rafael Fonteles institui novas gratificações para a Polícia Militar do Piauí
A Lei nº 8.561, que cria a Gratificação de Desempenho Operacional (GDO) e a Gratificação de Desempenho Especial (GDE), foi publicada no Diário Oficial do Estado e terá efeito a partir de 1º de janeiro
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir