Rafael Fonteles decreta situação de emergência em 7 municípios do Piauí
O decreto entrou em vigor nessa quinta-feira (07) e permanece válido por 90 dias.O governador Rafael Fonteles decretou situação de emergência em sete municípios piauienses devido a estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial dessa quinta-feira (06).
Os municípios impactados pela medida foram Aroeiras do Itaim, Campinas do Piauí, Caracol, Guaribas, Jurema, Santo Antônio de Lisboa e Simões, no sudoeste e sudeste do estado.
De acordo com o documento, a situação se dá por conta da estiagem, que tem provocado a evolução frequente e mensal das secas nas áreas especificadas. O fenômeno normalmente dura entre seis e oito meses.
“Emergência provocada pelo desastre natural classificado como ‘Estiagem’ com evolução de ‘Seca’, nos municípios. Os dados do monitoramento de secas no estado apresentaram evolução em maio de 2024 com aumento de abrangência do polígono da mesma, agregando municípios das mesorregiões sudoeste e sudeste”, informa o documento.
O decreto entrou em vigor a partir da data de publicação e deve continuar por 90 dias, acionando os órgãos e entidades da Administração Pública, e os vinculados ao Sistema de Proteção e Defesa Civil do Estado, para adoção das medidas necessárias à restauração da normalidade.
Os estudos que serviram de base para o decreto foram realizados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em colaboração com a Sala de Monitoramento e Previsão de Eventos Climáticos Extremos e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídrico.