MPF apura denúncia de conflito agrário em Santa Filomena e Gilbués
Foi relatado a existência de medidas de coerção utilizada por grandes proprietários para forçar a desocupação das terras por comunidades que têm a posse desses espaços há gerações.
O Ministério Público Federal do Piauí (MPF-PI) informou, durante audiência pública no dia 29 de novembro em Corrente, que vai abrir inquérito para apurar denúncia de conflitos agrários que ocorrem, em especial, na região de Santa Filomena e Gilbués. Os inquéritos serão conduzidos pela Procuradoria da República no município de Corrente.
Os participantes da audiência denunciaram ao MPF a existência de medidas de coerção utilizada por grandes proprietários para forçar a desocupação das terras por comunidades que têm a posse desses espaços há gerações.
De outro lado, destacou-se a necessidade de a Lei de Regularização Fundiária do Piauí dispor sobre algum tipo de titulação coletiva, que seja adequada ao uso coletivo das terras por comunidades tradicionais. Na audiência, também foi discutida a ausência de políticas públicas nas áreas de saúde e educação, que resultam em problemas como insuficiência de transporte escolar, fechamento de escolas rurais, entre outras.
Audiência sobre o Matopiba
A audiência pública aconteceu com o objetivo de discutir o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba – região que compreende o bioma cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia - previsto no Decreto nº 8.441/2015, com ênfase em seus reflexos ambiental e social.
O evento contou com a participação de autoridades do MPF, vinculadas ao Grupo de Trabalho “GT Cerrado”, do juiz da Vara Agrária de Bom Jesus, representante do governo estadual, entidades da sociedade civil e ampla participação de cidadãos.
Considerada a mais recente fronteira agrícola do país, a região do Matopiba apresenta alta produtividade de grãos, especialmente soja. A expansão das áreas plantadas, no entanto, agrava o quadro de concentração fundiária e violência no campo, com acirramento de conflitos envolvendo territórios tradicionais e disputas por água. Nos últimos quatro anos, somente no estado do Tocantins, a área plantada expandiu-se ao ritmo de 25% ao ano, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Ministério Público Federal - MPF
-
TJ do Piauí autoriza juízes criminais julgarem crimes por violência política
A Resolução nº 422/2024 que atribui a juízos criminais específicos a competência de processar e julgar este tipo de crime nesse segunda-feira (15). -
Minha Casa Minha Vida deve entregar mais de 700 unidades no Piauí
Será a primeira leva de casas entregues em municípios com menos de 50 mil habitantes. -
Escolas estaduais do Piauí iniciam férias e as aulas e voltam dia 2 de agosto
A Seduc informa que nesse período, as secretarias escolares vão funcionar normalmente para atender às demandas de pais ou responsáveis. -
PRF apreende 29 mil maços de cigarros sem nota fiscal em Picos
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os maços eram transportados em um micro-ônibus na BR 316. -
Hemopi começa a produção e distribuição de plaquetas em Floriano
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), para iniciar a produção em Floriano, adquiriu um dos equipamentos mais modernos do mercado para a separação automática de hemocomponentes.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir