Governador Wellington Dias anuncia redução de 50% nas despesas
O Governo, por meio da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados, também aprovou resolução suspendendo novas contratações no Executivo que impliquem em despesas
O Governo do Piauí, por meio da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR), aprovou resolução suspendendo novas contratações no Executivo que impliquem em despesas relativas ao custeio e investimentos, inclusive por aditamentos contratuais de aumento de valor, cujas dotações orçamentárias sejam custeadas com recursos do Tesouro Estadual, a chamada Fonte 100.
O documento foi assinado pelos secretários Rafael Fonteles (Fazenda), Ariane Benigno (Governo), Ricardo Pontes (Administração e Previdência), Antonio Neto (Planejamento), além do controlador geral Nuno Bernardes e do procurador-geral do Estado, Plinio Clêrton.
De acordo com a Comissão, as medidas são necessárias para compatibilizar a execução das despesas com a situação financeira do Piauí, como forma de assegurar o equilíbrio econômico e financeiro, bem como obter economia orçamentária para garantir a execução de despesas obrigatórias de caráter continuado, tais como a folha de pagamento.
- Foto: Divulgação / Ascom
Governador Wellington Dias
Ainda segundo a resolução os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta devem, no prazo máximo de dez dias, implementar medidas para a contenção de despesas como suspensão por 90 dias de despesas e de contratos administrativos relativos a manutenção de veículos em geral, locação de veículos, exceto contratos relacionados à atividade fim de órgãos fiscalizatórios e de segurança pública, consultorias e assessoria jurídica e administrativa, inclusive quanto a serviços relacionados à tecnologia da informação; concessão de diárias, salvo as destinadas às atividades de fiscalização e segurança pública; concessão de passagens aéreas, salvo as destinadas ao tratamento de saúde fora do domicílio; concessão de suprimentos de fundos e empenhos de obras custeadas com a fonte tesouro.
O documento determina também a redução de 25% nos contratos administrativos relativos a locação de mão de obra terceirizada; locação de veículos relacionados à atividade fim de órgãos fiscalizadores e de segurança pública e aquisição de combustível.
A redução de 50% atinge operações planejadas; concessão de diárias destinadas às atividades de fiscalização e segurança pública. Ainda de acordo com a resolução, os contratos que sofrerem suspensão de 90 dias deverão ser reduzidos em 25% imediatamente depois de transcorrido o prazo de suspensão.
A CGFR deliberará os casos excepcionais de despesas que não se submeterão ao disposto na resolução. São nulas e não produzirão nenhum efeito as contratações e aditamentos contratuais que deixem de observar o disposto na resolução, respondendo o gestor ou a autoridade competente na forma da lei.
Conforme a resolução, os órgãos e entidades administrativas que não seguirem a resolução poderão ter suas unidades gestoras bloqueadas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Piaúí (Siafe-PI).
Governo do Piauí
Idoso morre após colidir bicicleta contra carro em Brasileira
O acidente fatal ocorreu na noite desse domingo (18), em Brasileira, e as causas ainda estão sendo investigadas.Fiscais do Imepi apreendem 15 balanças falsificadas em Floriano
Segundo a diretora-geral do Imepi, Patrícia Leal, as balanças apreendidas são consideradas piratas e estavam lesando os consumidores.Sine promove 'Café com Empresas' para fortalecer parcerias em Teresina
A iniciativa teve como principal objetivo fortalecer a parceria entre o sistema e as empresas locais, além de facilitar a inserção de novos trabalhadores no mercado de trabalho.Procuradoria do Trabalho abre inquérito contra Hapvida em Teresina
A Hapvida afirmou que está à disposição do Ministério Público do Trabalho para fornecer esclarecimentos necessários e reforçou o comprometimento com a saúde e segurança de pacientes e colaboradores.Mostra de Teatro "Arte ao Alcance de Todos" celebra 15ª edição em Teresina
O evento é organizado pela Companhia de Teatro Jovens em Cena e será realizado no bairro Cidade Jardim, zona Leste de Teresina.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir