Tribunal de Justiça do Piauí lança projeto "Entrega Legal"
Segundo o Tribunal de Justiça, o projeto visa oferecer informações a respeito da legalidade e acolhimento de quem busca a adoção legal.
A 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina divulga o projeto “Entrega Legal: acolher para proteger” com o objetivo de oferecer informações a respeito da legalidade e da importância do acolhimento a gestantes e mães que buscam entregar seus filhos para a adoção legal.
Segundo o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), a iniciativa, tendo juíza titular Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, é um esforço conjunto das estagiárias Karla Karine e Gracilene Batista, sob supervisão das assistentes sociais Juscilene Maria, Ana Carla e demais profissionais da 1º Vara.
Conforme o Tribunal, a entrega legal é um projeto direcionado à população e profissionais que trabalham na rede de proteção às crianças e adolescentes, além de oferecer segurança e evitar a prática do abandono ilegal de menores possibilitando um atendimento mais humanizado e oferecendo o apoio e as orientações necessárias conforme a Lei 13.509/2017, que dispõe sobre a garantia dos direitos da criança e da genitora na entrega voluntária.
De acordo com o TJPI, o projeto oferece também uma oficina, realizada no dia 29 de setembro, no Auditório Desembargador Brandão de Carvalho, das 8h às 12h, que contará com a participação de assistentes sociais de cinco maternidades de Teresina, conselheiros dos cinco Conselhos Tutelares da capital e profissionais dos Centros de Referência em Assistência Social-CRAS da cidade.
Ainda segundo o Tribunal de Justiça, a oficina tem o intuito de mediar trocar de informações acerca do acolhimento e acompanhamento psicossocial da gestante durante a entrega voluntária. Para mais informações, entre em contato com a 1ª Vara da Infância e Juventude através dos números (86) 3215 – 7445 (Telefone) e (86) 99953 – 8667 (WhatsApp).
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
-
Piauí se destaca com maior percentual de notas altas na redação do Enem 2024
O secretário de Educação, Washington Bandeira, atribuiu o desempenho ao trabalho desenvolvido nas escolas. -
Mais de 500 escolas públicas do Piauí receberão novo mobiliário em 2025
De acordo com o Governo do Estado, serão investidos R$ 50 milhões para melhorar a infraestrutura das escolas estaduais até o ano de 2026. -
Defensoria Pública de Picos promove campanha de arrecadação para vítimas de enchentes
Doação de roupas, alimentos e itens de higiene também podem ser entregues em Teresina, no edifício-sede da Defensoria, das 8h às 14h. -
Bairros da zona Sudeste de Teresina ficarão sem água nesta sexta-feira
Conforme a Águas de Teresina, o interrompimento será devido a uma manutenção nos sistemas de energia. -
Silvio Mendes nomeia José Luizilo como novo corregedor-geral do município
O advogado já atuou como chefe da Procuradoria de Regularização Fundiária, Meio Ambiente e Patrimonial, nomeado em 2022, na gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir