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Abertura da Semana de Conciliação acontece nesta segunda no Piauí

Os processos pautados durante a SNV envolvem ações como pensões alimentícias; divórcio; certidão de casamento; Direito do Consumidor; Direito de Vizinhança; Direito das Obrigações e Contratuais

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), realizará a XVIII Semana Nacional da Conciliação no Piauí de 06 a 10 de novembro, a campanha realizada anualmente em prol da conciliação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

A abertura da SNC aconteceu às 8h30, na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Teresina, localizada no Fórum Cível e Criminal.

Os processos pautados durante a SNV envolvem ações como pensões alimentícias; divórcio; certidão de casamento; Direito do Consumidor; Direito de Vizinhança; Direito das Obrigações e Contratuais; dentre outros, podem ser solicitados para a inclusão na Semana Nacional da Conciliação.

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos (Nupemec), magistrado Virgílio Madeira, explica que, além dos processos já incluídos em pauta, no caso dos conflitos pré-processuais, é possível buscar o Cejusc de sua comarca durante a SNC. Basta ter os documentos pessoais, como CPF, RG e comprovante de residência.

A conciliação é um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.

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