Piauí institui nova política estadual para valorizar o trabalho da mulher
A lei busca transformar as mulheres em protagonistas no mercado de trabalho, assegurando seu acesso a informações e políticas públicas.
Nesta segunda-feira (26) o governador Rafael Fonteles sancionou, com publicação no Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE-PI), a Lei Nº 8.482 de 23 de agosto de 2024, que institui a Política Estadual de Formação, Qualificação e Valorização do Trabalho da Mulher.
De autoria do deputado estadual Rubens Vieira (PT), a legislação busca valorizar as mulheres no mercado de trabalho piauiense.
A legislação impõe nove diretrizes, como igualdade de gênero, não discriminação, equidade salarial, acesso à formação e qualificação, respeito à diversidade, proteção da maternidade, respeito à economia do cuidado, ambiente de trabalho seguro, promoção da liderança feminina.
A lei busca transformar as mulheres em protagonistas no mercado de trabalho, assegurando seu acesso a informações e políticas públicas, e promovendo um ambiente de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Entre os principais objetivos estão o fomento ao empreendedorismo feminino, o combate ao assédio no local de trabalho, e a criação de mecanismos para garantir o respeito à maternidade e à economia do cuidado.
A política também busca facilitar a inclusão de mulheres com deficiência, negras, indígenas e LGBTQIAPN+, reforçando o compromisso com a diversidade e a inclusão em todos os setores do mercado de trabalho.
Governo do Piauí
Rafael Fonteles
Menina de 12 anos assume cargo de procuradora-geral de Justiça por um dia no Piauí
Ananda, da zona rural de Teresina, participa da campanha global Meninas Ocupam e discute igualdade de gênero no Ministério Público do PiauíServidores de Teresina podem transferir plano de saúde para o IPMT
A medida faz parte das celebrações do Dia do Servidor Público e facilita acesso a planos de saúde do IPMTTCE realizará seminário para instruir equipes de transição municipal no Piauí
O seminário é voltado para as equipes de transição das atuais e futuras gestões municipais e visa assegurar a continuidade dos serviços públicos.Polícia Militar do Piauí finaliza preparativos para a segurança da Micarina 2024
Foram definidos os pontos estratégicos de atuação de cada órgão envolvido na operação, na manhã desta quarta (16).Prefeitura de Teresina apresenta projeto de lei orçamentária anual para 2025 na Câmara
A proposta orçamentária totaliza R$ 5,668 bilhões, destinados à administração direta e indireta do município, com forte investimento nas áreas de saúde, educação e assistência social.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir