Denúncia contra Ciro Nogueira é rejeitada pelo STF

Nesta terça-feira (14), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (Progressistas) em processo da Operação Lava Jato.

A decisão foi tomada após os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votarem favoráveis à rejeição e apenas o ministro Edson Fachin, relator do processo, votar a favor do recebimento da denúncia.

• Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoSenador Ciro Nogueira.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o senador comentou a sua absolvição pelo STF. “Acabo de receber a notícia que o Supremo Tribunal Federal arquivou a denúncia contra a minha pessoa na Lava Jato. Eu acho que honestidade é um dever de todo cidadão, uma obrigação de todo político. Sempre disse que iria entrar e sair da minha vida pública de cabeça erguida. Se houvesse uma denúncia provada contra mim, eu renunciaria ao meu mandato”, revelou Ciro.

O julgamento da denúncia foi interrompido em junho, após os votos de Fachin e Toffoli, e foi retomado nesta terça-feira, com os votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O ministro Celso de Mello, quinto integrante da Segunda Turma, não participou da sessão.

A denúncia

O parlamentar foi acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por suspeita de ter recebido R$ 1,8 milhões em propina da UTC Engenharia, em troca de promessas para favorecer a empreiteira em obras públicas de responsabilidade do Ministério das Cidades e do Estado do Piauí.

Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, Ciro Nogueira era uma das lideranças do PP envolvidas esquema de corrupção relacionado à Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

A Procuradoria afirmou, na denúncia, que entre fevereiro e março de 2014, foi entregue na casa do senador, a um de seus auxiliares, repasses em dinheiro que somam o valor total de R$ 1,4 milhão. O dinheiro teria sido repassado pelo doleiro e delator Alberto Youssef.

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou entender que a investigação não trouxe provas suficientes para permitir a instauração do processo. "Não verifiquei um conjunto de evidências seguro para instaurar ação penal", disse o ministro.

"Denúncias que não tem perspectiva de levar a uma condenação, em princípio elas não devem tramitar", afirmou o ministro Gilmar Mendes.

Em um processo penal, a fase de recebimento da denúncia, se for aceita a acusação, leva à abertura de um processo penal contra os acusados. Somente ao final da tramitação do processo, ouvidas as testemunhas e analisadas as provas, é que a Justiça decide sobre a condenação ou absolvição dos suspeitos.