"Queremos um sistema tributário mais justo", diz Marcelo Castro

O senador Marcelo Castro (MDB) falou ao Viagora sobre sua atuação na Câmara Federal durante o ano de 2021 com a aprovação de matérias e projetos que impactam diretamente a população piauiense e o país como um todo.

O parlamentar destacou suas ações em dois períodos quanto atuou em formato remoto e híbrido, durante esse período Marcelo Castro pontuou a prorrogação do Auxílio Emergencial, bem como a aprovação da Lei do Gás que assegura o valor do botijão de gás para famílias cadastradas no CadÚnico.

Foto: Luis Marcos/ Viagora

Senador Marcelo castro

“Esse ano de 2021 nós podemos dividir o ano em duas partes: o primeiro semestre que nós funcionamos remotamente por causa da pandemia que a vacinação começou em janeiro de 2021 e o segundo semestre que nós funcionamos de maneira híbrida, semipresencial, aqueles que se sentiam mais seguros iriam para o plenário e os demais ficavam remotamente. Ainda hoje nós estamos funcionamento dessa maneira e nós aprovamos aqui muitas matérias importantes sobretudo a questão do amparo social das pessoas, prorrogamos o auxílio emergencial, aprovamos recursos para as micro e pequenas empresas para manter seus empregados e não demitirem. Aprovamos a Lei do Gás, que inclusive eu fui relator, uma lei muito importante que subsidia para as pessoas que estão no Cadastro Único, aquelas famílias que em média recebem menos de meio salário mínimo por mês, eles têm direito a um crédito de 50% do valor do preço do gás, o que é uma coisa importantíssima, pois para comprar um botijão de gás de 120 reais teria muita dificuldade”, explicou o parlamentar.

No ano passado Marcelo Castro foi eleito por aclamação presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), e afirmou que neste âmbito uma das ações mais importantes foi a aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE). O projeto assegura um sistema unificado tal qual o SUS, mas voltado para a Educação.

“Como presidente da Comissão de Educação nós aprovamos muitas matérias importantes e dentre elas a que eu acredito ser a mais importante entre todas, foi o Sistema Nacional de Educação (SNE). É um sistema unificado público de educação no Brasil inteiro, a exemplo do SUS, que tem o Sistema Único de Saúde que é interfederativo, ele é da União dos Estado e dos municípios e funciona unificadamente no Brasil inteiro o SNE, que nós aprovamos na Comissão de Educação, vai se repetir na educação aquilo que nós já fazemos na saúde. Eu entendo que de toda as leis que nós já aprovamos aqui no Congresso Nacional essa é a mais importante de todas que está marcado para votar agora no primeiro semestre, então o Brasil será dotado de um SUS para a Educação que vai se chamar Sistema Nacional de Educação. Porquê hoje a união cuida basicamente das universidades, os estados do Ensino Médio e os municípios do Ensino Básico, sendo que o Ensino Fundamental os estados também atuam e Médio os municípios também atuam. A partir da unificação será uma coisa só, como se fosse o SUS, evidentemente que assim nós vamos fazer a economia de recursos, que sempre são pagos, e vamos ganhar em eficiência e sinergia”, destaca o senador.

Marcelo Castro pontua também algumas matérias que tramitam no senado Federal como a Reforma Tributária e o Código Eleitoral. O senador é um defensor de ambas as matérias e explica que o país necessita de um sistema tributário com mais igualitário e justo, bem como eleições menos caras e com menos interferências do poder econômico.

“Nós temos algumas matérias importantes a serem votadas agora nesse primeiro semestre que remanesce do ano passado que foi uma luta muito grande que nós fizemos que eu sempre estive a frente que é em primeiro lugar a Reforma Tributária e em segundo lugar o Código Eleitoral. Então na reforma tributária eu sempre disse, não é de hoje há 20 anos eu digo isso, é a reforma mais importante do Brasil, porque seu sistema tributário segundo os estudiosos e especialista, e eu comungo com a ideia deles, é o pior sistema tributário do mundo. Eu acrescentaria que não é só o pior, mas o mais atrasado, anacrônico, sonegável e é sobretudo o sistema tributário talvez mais injusto do mundo. No Brasil a rigor quem paga imposto são os pobres e a classe média e os ricos são liberados dos impostos.”, destaca o senador.

O senador explica que em outros países desenvolvidos os impostos são arrecadados através de duas fontes principais a renda e o patrimônio e no Brasil a maior fonte seria a do consumo.

“Se uma pessoa rica tem uma empresa e tira o lucro da sua empresa mensamente de 500 mil reais todo ano para manter sua casa, seu helicóptero, seu jato, e ele não paga nada de impostos, isso é uma brincadeira, uma coisa ridícula. Em lugar nenhum do mundo isso acontece só no Brasil ocorre uma indecência dessa de rico não pagar nada de imposto. O coitado do pobre, o motoboy paga o IPVA da moto dele, o rico que tem jate e iate não paga nada. Então essa é uma luta que nós temos aqui para simplificar o sistema tributário do Brasil, tornar menos complexo, mais atual, mais moderno, eletrônico, menos sonegável, estamos lutando, queremos um sistema tributário mais justo. Que os ricos paguem mais impostos para que a gente libere os pobres para pagar menos”, diz o senador.

Com relação ao projeto de reforma do Código Eleitoral, Marcelo Castro declarou que o sistema eleitoral do país não propicia eleições em consonância com o restante do país, pois são mais caras.

“Outra luta que nós estamos fazendo é a reforma do Código Eleitoral que já foi aprovado na Câmara e já está aqui no senado e que nós estamos trabalhando fortemente para modernizar o sistema eleitoral do Brasil que também é único no mundo, nenhum país do mundo vota do jeito que o Brasil vota. Quero quer que não é só o Brasil que dará um exemplo de sistema eleitoral e democracia para o mundo inteiro. Eu confio mais nas democracias mais antigas e tradicionais como a França, Inglaterra e Estados Unidos, e nos países mais desenvolvidos que tem outros sistemas eleitorais do que no nosso que traz eleições muito caras, com muita influência de Poder Econômico e que traz partidos fragilizados que não são orgânicos, nem doutrinados, ideológicos e programáticos. Então nós precisamos fazer uma reforma profunda nesse âmbito para a gente dotar de um sistema minimamente em ritmo e consonância com os sistemas eleitorais do mundo inteiro”, complementa Marcelo Castro.