Segundo a Alepi, por conta da proposta a ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça, ficam prorrogadas as permissões de serviço de transporte alternativo.
O projeto trata da criação do Banco Estadual de Material de Construção que serão redistribuídas as sobras de materiais para serem utilizadas em obras de entidades não governamental e comunidades.
O parlamentar propõe que os candidatos que não tenham sido classificados entre os quantitativos de vagas previstas pelo edital não poderão ser considerados eliminados.
A lei de autoria da deputada estadual Teresa Britto, estabelece o direito da gestante ser acompanhada por uma doula no pré-parto, no parto e pós-parto e em situações de abortamento.
O calendário oficial de eventos do Estado do Piauí integra o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Edwards que será comemorado no dia 6 de maio.
O controle populacional e de zoonoses deverá ser promovido pelos poderes municipal e estadual e será permitida parcerias com Organizações não governamentais.
Nesta quinta-feira (2), aconteceu a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado a ministra do STJ, Assussete Dumond Reis Magalhães na Assembleia Legislativa do Piauí
O deputado Evaldo Gomes nesta quarta-feira (01), durante sessão ordinária relembrou os parlamentares sobre a audiência que tem o objetivo de discutir o planejamento financeiro para o próximo ano.
Nesta quinta-feira (02), a Assembleia Legislativa realizará a entrega do título de “Cidadã Honorária Piauiense” à ministra Assusete Dumond Reis Magalhães do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
