O pagamento será realizado por meio de bancos públicos federais via conta do tipo poupança social digital. Essa conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão conjunta do Congresso Nacional que estava programada para começar às 11h desta terça-feira (17).
O presidente do Senado e da Mesa do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou uma reunião de líderes para a próxima terça-feira (18), e determinou que o veto seja votado após o carnaval.
O deputado gastou um total de R$ 413.883,76 de sua cota parlamentar durante o ano de 2019. O petista foi o sétimo deputado da bancada piauiense que mais gastou.
O presidente da Câmara afirmou que irá conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para instalar a comissão já na primeira semana de fevereiro.
De acordo com o relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a medida beneficiará crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.
Se aprovada, a proposta irá aumentar em um ponto percentual o repasse de certos tributos da União aos municípios pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O ministro teria declarado à imprensa que existem plantações de maconha em universidades federais e que os laboratórios das instituições são utilizados para síntese de drogas.
Se aprovada, a PEC irá extinguir os municípios que tiverem população de até 5 mil habitantes, e os que não atingirem 10% dos impostos sobre suas receitas totais até 2023.
A pauta pode ser colocada em votação no Plenário da Câmara ao longo desta semana. Para a MP ser votada, deve antes ser lido o ofício que encaminha o texto aprovado pela comissão mista.
