A medida foi publicada nessa segunda-feira (19), no Diário Oficial do Município e ocorre após a divisão das Saads aprovada pela Câmara Municipal de Teresina.
De acordo com o líder do prefeito Dr. Pessoa, a Câmara Municipal de Teresina deve ler o projeto de lei que propõe uma nova função a Arsete, que será regulamentar o serviço de limpeza pública.
A entrega do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024 foi realizada pelo secretário de Planejamento municipal, João Henrique Sousa e sua equipe nesta sexta-feira (14).
A sessão desta terça-feira (11) contou com todos os 29 vereadores presentes. Além disso, foi aprovado, em regime de urgência, a Instituição do Programa Recuperação Fiscal (RefisTHE).
De acordo com o líder do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa na Câmara Municipal, a votação do empréstimo de R$ 200 milhões foi garantida pelo presidente da Casa, Enzo Samuel, e deve ocorrer nesta terça.
De acordo com Antônio José Lira, a segunda votação não ocorreu na sessão prevista para esta terça-feira (4) por falta da quantidade mínima de vereadores.